Fontes Alternativas Para Financiamento de Despesas Publicas

AGRADECIMENTOS

Este trabalho representa o culminar do meu percurso na vida académica no Instituto Superior Politécnico de Manica e marca o final de um ciclo importante na minha vida, pelo que foram várias pessoas e entidades que contribuíram para a realização do mesmo.

Em primeiro lugar, agradecer a Deus pelo facto d/ele estar presente em todos os momentos da minha vida e me ajudar a superar os obstáculos que encontro pelo caminho, Ele é o motivo da minha existência.

Outro especial agradecimento vai a minha querida Laurinda Picaire, que foi as pessoas escolhida por Deus para me trazer ao mundo, e me mostrar os caminhos da vida. A minha esposa Serafina Cristovão e aos meus irmãos, bem como aos demais familiares, agradeço pela paciência, dedicação, amor, companheirismo, amizade, educação, por tudo que tiveram que despender por mim até hoje e pelo que continuarão a fazer.

Agradecer a empresa Conselho Municipal da Vila de Gondola, pela concessão da informação necessária para a realização do presente trabalho, sem a qual o mesmo não seria realizado.

Os meus agradecimentos, vão ainda para os meus Docentes, que me acompanharam durante esse longo percurso em especial ao meu Supervisor MBA Esboi Cardoso Esboi, aos meus colegas,  amigos, conhecidos e a todos que directa ou indirectamente contribuíram para que eu abraçasse a academia.

Muito obrigada a todos!

DEDICATÁRIA

Dedico aos meus pais Américo Edgar e Laurinda Picaire, que tanto se empenharam não só para que meu nível académico que fosse alcançada, mas também para que esta acontecesse com menor aflição.

Ao Presidente do Conselho Municipal da Vila de Gondola, Sr Eduardo Gimo por ter me disponibilizado o seu quadro pessoal e um lugar condigno para a recolha de dados, dedico-lhe essa conquista como gratidão.  

A toda geração mais nova da família Edgar e Picaire para que este relatório lhes sirva de inspiração.

A todos que me instruíram e me apoiaram durante o desenvolvimento deste trabalho

DECLARAÇÃO

Eu, Venâncio Anérico, declaro por minha honra que este trabalho é da minha autoria e nunca foi apresentado em nenhuma outra Instituição para obtenção de qualquer grau académico. Todas obras de autores, utilizados neste trabalho foram devidamente citadas e listadas na página de Referencias Bibliográficas.

Autor

Venâncio Américo

INDICE ………………………………………………………………………………………Pag.

AGRADECIMENTOS        i

DEDICATÁRIA        ii

DECLARAÇÃO        iii

ÍNDICE DE TABELAS        vi

ÍNDICE DE GRÁFICOS        vii

ÍNDICE DE QUADRO        viii

LISTA DE ACRÓNIMOS E ABREVIATURAS        ix

GLOSSÁRIO        x

RESUMO        xi

CAPÍTULO I – INTRODUÇÃO        1

1.2        Definição do Problema        2

1.3      Objectivos de estudo        3

1.3.1   Objectivo geral        3

1.3.2 Objectivos específicos        3

1.3        Justificação do trabalho        3

1.4        Delimitação do tema        4

1.5        Estrutura de trabalho        5

CAPITULO II - REVISÃO DE LITERATURA        6

2.1 Revisão de Literatura Teórica        6

2.1.1 Conceitos de Autarquias Locais        6

2.1.2 Autonomia Financeira        6

2.1.3 Autonomia Patrimonial        7

2.1.4 Gestão de Recursos Financeiros        7

2.1.5 Recursos Financeiros        7

2.2  Município        7

2.2.1  Princípio Gerais das Finanças Municipais        8

2.2.2 Fontes de Receitas Municipais        8

2.3 Principais  Fontes de Arrecadação de Receitas Municipais        9

2.3.1 Receitas Públicas        9

2.3.4 Imposto        10

2.3.4.1  Imposto Pessoal Autárquico (IPA)        10

2.3.4.2 Imposto Predial Autarquico (IPRA)        11

2.3.4.3 Imposto Autárquico de SISA (IASISA)        12

2.3.4.4 Imposto sobre Veículos (IAV)        13

2.3.5 Taxa        13

2.3.6 Taxa por Actividade Economica (TAE)        14

2.3.7 Licença de Uso e Aproveitamento de Solo Autarquico (DUAT)        14

2.3.8 Ocupacao e Uilização de Locais Reservados aos Mercados e Feiras        15

2.3.9 Transferencia de Orçamentais de Estado        16

2.4   Despesas Pública        16

CAPÍTULO III. METODOLOGIA DE ESTUDO        18

3.1. Descrição de área de estudo        18

3.1.4 Divisão Administrativa        19

Quadro 1: Localidades do Município da Vila de Gondola        19

3.1.5 Desenho de Pesquisa        19

3.2 Classificação da Pesquisa        19

3.2.1 Análise Bibliográfica e Documental        19

3.2.2 População em Estudo        20

3.2.3 Amostra e Processo de Amostragem        20

3.2.4 Tecnicas de Coleta de Dados        20

3.3 Tipos de Pesquisa        21