MODELO DE MANIFESTAÇÃO LAUDO PERICIAL

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA __ª VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO _________

PROCESSO Nº: ____________

___________________, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de _____________________, vem, por meio de sua advogada, infra-assinada, perante V.Exª, apresentar sua manifestação quanto aos esclarecimentos do perito.

Observa-se que fora realizada perícia na data de 12 de junho de 2017 às 16h45min, na sede da Ré. Pela perícia realizada, fora emitido Laudo Pericial pela ilustre senhora perita, o qual não pode ser acolhido, uma vez que não fora observado corretamente o ambiente de local em que o autor realizava suas atividade, bem como não reproduziu a veracidade dos fatos.

Inicialmente, cumpre informar que, conforme mencionado na peça inicial, o autor laborava executando serviços inerentes ao ofício de Almoxarife e Auxiliar Administrativo. No desempenho destas funções, o empregado era submetido constantemente a agentes biológicos nocivos. Além disso, o Reclamante laborava em setor de manutenção, localizado dentro do hospital, sendo exposto a substâncias inflamáveis, conforme se verifica das imagens apresentadas em anexo, em que se observa a existência de diversos produtos inflamáveis, com os quais o autor entrava em contato direto.

Verificando-se o laudo pericial, observa-se que concluiu que não foram identificados riscos ou agentes ambientais, físicos, químicos e biológicos e ainda, fora supostamente identificado que os ambientes em que o Reclamante exercia suas atividades laborais não são insalubres, o que não se pode considerar como verdade.

Conforme se observa, inclusive das imagens em anexo, o Reclamante laborava em locais com a existência de produtos inflamáveis, em local insalubre, no interior do hospital, não devendo ser considerado o laudo pericial emitido pela ilustre perita, a qual não observou de forma correta o ambiente de trabalho do autor.  

Nota-se pelas imagens em anexo que o Reclamante laborava diretamente em ambiente que continha produtos inflamáveis (fotos 1 – 7, anexas). Neste sentido a jurisprudência nacional é pacífica em reconhecer a insalubridade em tais casos, conforme vejamos:

        Ademais, cumpre mencionar que atualmente a Ré paga adicional de insalubridade no importe de 20%, conforme prova emprestada juntada em anexo, sendo certo, portanto, que o ambiente de trabalho se configura como ambiente insalubre.

        

        Sendo assim, não se pode acolher o laudo pericial emitido pela ilustre perita, devendo ser designada realização de nova perícia técnica no local de trabalho do autor, com a designação de novo perito para apuração dos fatos.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

Local, data.

 

ADVOGADO

OAB.