O processo de padronização e harmonização das normas e princípios contábeis

swdhfjhdgfddjddudiojdPRINCIPAL OBJETIVO DA CONTABILIDADE: INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

1. INTRODUÇÃO

A Contabilidade tem o compromisso e a necessidade de bem informar. Trata-se de uma ciência tão antiga quanto a civilização. Tem passado por fases de progresso, literário e doutrinário, como mostra o passado, a história. Não obstante, apenas no Século XX, pressionada pela necessidade de bem informar, os estudiosos e pesquisadores preocuparam-se em identificar e formalizar de uma maneira prática e objetiva os princípios que a regem e fixar normas e regras para a efetiva aplicação.

Tal acontecimento ocorreu em face da exigência dos usuários das informações contábeis e representam um grande avanço no estudo e na aplicação dos conhecimentos técnicos-contábeis, possibilitando a identificação e fixação de normas. Tem sido, portanto, preocupação universal e generalizada quer por doutrinadores, pesquisadores ou líderes da classe contábil.

Os Princípios são inerentes à própria Ciência Contábil e existem independentemente do desejo ou da escolha por parte de todos aqueles envolvidos – pesquisadores, doutrinadores ou profissionais -. Referidos Princípios precisam ser identificados e respeitados para que a Contabilidade possa atingir os objetivos colocando à disposição dos usuários, informações contábeis úteis e relevantes, capazes de suprir as necessidades dos que delas têm carência.

Através de informações aos usuários das Demonstrações Contábeis, proprietários, sócios, acionistas, credores, financiadores, investidores, fornecedores, governos, empregados e a sociedade, em geral, a Contabilidade realiza os objetivos a que se propõe.

As Informações Contábeis devem ser elaboradas rigorosamente de acordo com as normas vigentes que deverão estar subordinadas aos Princípios Contábeis.

As Demonstrações Contábeis geralmente são elaboradas de forma sintética e para maiores esclarecimentos deverão ser divulgadas de forma analítica, através de notas explicativas que deverão prestar esclarecimentos contemplando, no mínimo: os princípios e normas adotadas; eventuais mudanças de critérios, que alterem a uniformidade da aplicação das normas, em relação ao exercício anterior, justificando-as.

O trabalho pioneiro, editado, pelo American Institute Certified Public Accountants - AICPA, em 1934, General Accepeted Accounting Principles – GAAPs bem como o trabalho do Professor William Paton, da Universidade de Michigan, nos Estados, Unidos, de 1922, sob o título Teoria Contábil, demonstram a preocupação de pesquisadores com a Teoria Contábil e com os Princípios.

A terminologia GAAPs – Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos, espalhou-se pela maioria dos países inclusive os da América Latina e continuaram a ser emitidos pelo AICPA até 1973, e atualmente são emitidos pelo Financial Accounting Standards Board – FASB, com a designação de Accounting Standards. Apesar de muito criticada, inclusive nos Estados Unidos a terminologia Princípios de Contabilidade Geralmente Aceitos ainda é adotada em muitos países, embora atualmente o International Accounting Standards Committee – IASC, em Londres, vem adotando, desde 1973, o termo standards para designar normas, distinguindo-as dos pressupostos fundamentais que constituiriam a conceituação básica da Contabilidade, e designados como Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O Brasil foi dos primeiros países a reconhecer oficialmente os Princípios Fundamentais, tendo o Conselho Federal de Contabilidade, em 1981, através da Resolução CFC no. 530-81, identificado 16 Princípios Fundamentais de Contabilidade, atualmente reduzidos, pela Resolução no. 750-93, a apenas seis.

A Contabilidade realiza os seus objetivos por meio de informações aos usuários das Demonstrações Contábeis. Tais informações possuem características próprias, que as definem e as tornam úteis as reais finalidades de informar. Para tanto, tais características devem assemelhar-se às dos Princípios e normas contábeis sendo, portanto, componentes que tornam útil a informação no momento de se fazer a opção quanto a divulgação de um fato contábil.

As informações contábeis são consequências da aplicação dos princípios ou normas contábeis a que se subordinam, não podendo, portanto, contrariar os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

O principal objetivo da Contabilidade é o seu usuário, interno e externo. Pouca importância terá uma informação contábil se a utilidade a que se destina é nula.

A informação contábil é um instrumento para a tomada de decisões, portanto, deve atender a todos os objetivos a que se destina.

A moderna Contabilidade deve ser estruturada visando ser um instrumento de informação, decisão e controle, fornecendo informações capazes de atender plenamente os objetivos dos usuários.

Apresenta-se, neste trabalho, o Principal Objetivo da Contabilidade, enfocando-se a importância das informações contábeis e os usuários dessas informações. Especial destaque é dado ao processo de normatização e a harmonização de normas e princípios contábeis.

A contabilidade vale pela necessidade de prover o usuário a tempo com informação correta e útil. Para a característica de utilidade seja mantida