OS FUNDAMENTOS CONTÁBEIS

 Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU

 Gestão Pública

Fundamentos Contábeis

Tarciana Borges Ferreira

  Erica Cavalcanti Nunes Pimentel

 A “Constrular” é uma empresa que comercializa Material de Construção, a mesma, foi fundada em 25 de dezembro de 1965 pelo pai do Senhor José Bonifácio. No prédio onde a mesma, está instalada possui dois andares, no andar de cima funciona o escritório de arquitetura “Requinte” da esposa do Sr. José e no andar de baixo são as instalações do comércio.

O Sr. José não possui um controle de separação das contas, ou seja, as contas de água, luz, telefone são compartilhadas pelos dois imóveis, as mesmas, também são pagas com o dinheiro da empresa Constrular.

Além disso, o comércio utiliza um sistema simplificado de contabilização de receitas e despesas. São contabilizadas como receitas apenas os recebimentos de vendas à vista e só são contabilizadas as despesas realmente pagas durante o mês, receitas e despesas a prazo só serão contabilizadas quando os recebimentos e pagamentos de fato ocorrerem.

Analisando os casos descritos podemos afirmar que a empresa Constrular está ferindo quais princípios contábeis? Justifique o teor dos princípios em questão relatando o descumprimento e a medida adequada.

                                   Produção Textual

     A Contabilidade é governada por um conjunto de leis de formação, os chamados princípios contábeis, criados no Brasil em 1993, e estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade. Eles são de suma importância no universo da contabilidade, constituídos de seis premissas básicas para a elaboração dos processos contábeis, sendo as empresas auditadas através deles. Consideramos como tais premissas básicas: a Entidade; Continuidade; Oportunidade; Competência; Prudência e o Registro pelo valor original.

   Na problemática do Sr. José, em primeira instância, é notório o uso incorreto de duas aplicações dos princípios da contabilidade. O princípio da Entidade reconhece o patrimônio como objeto da contabilidade, ele é um dos primeiros aplicados de forma inapropriada, desde que a individualidade de cada patrimônio não foi respeitada, sendo os gastos de uma empresa misturados com os gastos de outra empresa.

   Além disso, notamos a segunda prática errônea na aplicação dos princípios contábeis na empresa do Sr. José. Na Constrular, as receitas e as despesas a prazo são desconsideradas durante o mês, sendo registradas somente quando efetivamente pagas e recebidas; não respeitando assim o princípio da Competência, que visa e determina o registro de todas as receitas e despesas de acordo com o “fato gerador”, independentemente de terem sido recebidas as receitas ou pagas as despesas.

   Portanto, para solucionar determinada problemática do princípio da individualidade do patrimônio, é imprescindível que a Constrular e a Requinte       - empresa de arquitetura da esposa do Sr. José - se tornem independentes financeiramente, segregando todos os seus gastos, possibilitando assim, um maior controle das despesas patrimoniais de cada empresa. Logo, a segunda providência a ser tomada, é acerca da falha da contabilidade no princípio de competência, os registros das despesas e receitas devem ser contabilizados no período em que estas sucederem. É fundamental ressaltarmos, que o regime de competência tem como a principal função organizar as finanças e prever o futuro financeiro de um patrimônio.