Os Benefícios Fiscais

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UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - TCC

Aline Ramos Dias

Rio de Janeiro - RJ[pic 2]

Aline Ramos Dias

Benefícios Fiscais na área tributária

Projeto de Pesquisa desenvolvido apresentado para composição da nota de avaliação da disciplina TCC do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estácio de Sá.

Professor Orientador:  

Jadir Magno dos Montes

RESUMO

Este artigo foi escrito com a finalidade de demonstrar como os benefícios fiscais na área tributária, contribuem para o desenvolvimento sócio econômico do país, demonstrando a importância do planejamento tributário, e como os governos estão contribuindo de forma legal, com isenção ou diminuição de pagamento de tributos, gerando grandes oportunidades para empresas de diversos ramos de serviço ou produção, além da oportunidade para a sociedade, pois fomenta iniciativas de pesquisas para novos produtos, e traz melhorias para atender a população ao redor destas empresas. Um dos principais objetivos do planejamento tributário é a redução dos impostos que todos os contribuintes são obrigados a pagar sobre seus negócios. Com isso, as empresas, estão buscando regiões, para se fixarem, que possuem incentivos dos governos municipais, estaduais e federais, na qual se torna grande oportunidade de crescimento econômico e aumento da produtividade e melhor distribuição de seus produtos.

A utilização bem esclarecida de informações legais a cerca de benefícios fiscais tornou-se extremamente importante para as empresas.

Com o aumento de competitividade entre o comercio internacional, o Brasil diante de tantos impostos obrigatórios a pagar, necessita utilizar de benefícios fiscais para que possa concorrer com outras empresas fora do Brasil.

É possível obter um melhor resultado econômico utilizando melhor do planejamento tributário, ainda hoje com uma enorme massa de informações divulgadas, as empresas ainda erram nas suas divulgações contábeis, cometendo erros e pagando mais impostos que os que deveriam ser devidos.

A atividade do contador, na orientação da empresa, é extremamente importante para esclarecer e manter suas obrigações fiscais legais.

Palavras-chave: Benefícios fiscais, Planejamento tributário, Tributos, Desenvolvimento Socioeconômico.

1. INTRODUÇÃO

A carga tributária é o maior peso dentre as obrigações que uma empresa é obrigada a cumprir. Muitas empresas encerram suas portas, no inicio das atividades, por diversos motivos, além da falta de conhecimento do próprio negócio, dificuldades no âmbito econômico e político e principalmente pela falta de planejamento financeiro e tributário. O governo fomenta algumas políticas econômicas, conhecidas como benefícios fiscais, que existem com a finalidade de facilitar o aporte de capital em determinadas aéreas, por meio de menor ou até isenção total da cobrança de impostos, o que estimula o empreendedor e também gera o crescimento econômico de uma cidade, estado e país. Através da pesquisa Bibliográfica, procurou-se uma breve conceituação para entendimento do tema, explicação de alguns dos principais tributos, trazendo alguns exemplos de benefícios concedidos e utilizados por algumas empresas. Todavia, o estudo é direcionado para trabalho acadêmico cientifico, sem o aprofundamento técnico de um perito.

Diante de tantas leis que criam e esclarecem os tributos, existem outras também legais, com que os empresários possam utilizar para diminuir o pagamento de impostos. O governo se beneficia com tais leis, que também gera beneficio, não imediato com os pagamentos dos impostos como geralmente acontece, mas fomentando crescimento entre as empresas e consequentemente gerando futuramente o crescimento econômico.

O planejamento tributário tornou-se uma matéria obrigatória para todas as empresas, afim de, gerar melhor margem de seus produtos e serviços, além melhor competividade no mercado internacional.  

Podemos ver a demonstração da imagem abaixo, na qual demonstra a carga tributária em comparação a outros países conforme artigo publicado pela Folha, em 02/06/2013, Impostos sobre o consumo x imposto sobre renda:

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1. OBJETIVOS

         O objetivo Geral do artigo é falar sobre benefícios fiscais, absorvido dentro do conjunto de politicas econômicas que existem e que favorecem o aporte de capital em determinadas áreas por meio de menores cobranças de impostos ou até a sua isenção total.

         Os objetivos específicos são:

1. Identificar a importância do planejamento tributário;
2. Levantar diferentes benefícios concedidos;
3. Analisar aspectos do crescimento econômico;
4. Explicar o que são tributos, e quais suas espécies;
5. Indicar alguns incentivos fiscais;
6. Descrever como funcionam os incentivos;
7. Apontar algumas falhas e erros gerados pela falta do planejamento tributário;

REFERENCIAL TEORICO

1. Identificar a importância do planejamento tributário:

         De acordo com uma publicação do Procon, em 2002, a maioria das empresas brasileiras suporta uma carga tributária muito acima do considerado ideal para uma competição no mercado internacional. O Brasil perde consideravelmente, comparando o peso dos impostos cobrados sobre o seu faturamento, em relação a de outros países. Conforme um levantamento efetuado pelo Instituo Brasileiro de Planejamento tributário de Curitiba, mostra que, 77,58% das empresas, precisam adotar medidas urgentes, atenuando a carga tributaria cobrada, para não fecharem suas portas, e mostrou que apenas 4,61% delas conseguem ser competitivo, motivo esse é o peso dos impostos. Conforme citação da pesquisa faz uma análise direta, de como a carga tributária já afetava nosso país naquela época, “as brasileiras entregam ao leão 33,05% de tudo o que faturam. Nos Estados Unidos e no México a mordida é de 17%. Quase a metade. Com um custo tributário desta magnitude, os produtos brasileiros não têm qualquer chance de competir com aqueles produzidos nos países que farão parte da Área de Livre Comércio das Américas. O estudo do IBPT constatou que os impostos representam 47,14% do total gasto pelas empresas”.