Os Impostos Recuperáveis e Impostos não Recuperáveis

ATIVIDADE

Aluno: Lucas Alexandre Garcia Passos

Professor: Leonardo de Resende Dutra

Impostos Recuperáveis e impostos não Recuperáveis

1. Com base na pesquisa efetuada responda:

1. Que entende por impostos recuperáveis?

A apuração de tributos pelo regime de incidência não-cumulativa por determinadas empresas, beneficia a elas do direito a crédito desses tributos, em certas operações com mercadorias ou serviços. Ou seja, esses impostos podem ser deduzidos do custo da mercadoria e recuperados por meio do aproveitamento do crédito. Nos estoques, os créditos referentes aos tributos recuperáveis não compõem o custo de aquisição da mercadoria.

1. Que entende por impostos não recuperáveis?

Os impostos não recuperáveis integram o custo da mercadoria e com isso, não possuem direito a crédito, diferentemente dos recuperáveis. Além disso, a apuração destes tributos é realizada pelo regime de incidência cumulativo.

1. Que são impostos “por dentro”? Exemplos.

São impostos que estão inclusos na própria base de cálculo. Como por exemplo, o ICMS, é classificado como um imposto “por dentro”. Agora, suponhamos que uma mercadoria tenha o custo de R$ 135,00 e o imposto correspondente a ela seja de R$ 27,00. Nessa linha, o tributo “por dentro” seria calculado numa base de R$ 162,00, com a alíquota do imposto em 17%.

1. Que são impostos “por fora”? Exemplo.

São tributos que são cobrados a parte, e exemplificando um imposto que seja assim, temos o IPI. Seguindo a mesma situação hipotética na questão acima, a base do cálculo seria de R$ 135,00, com a alíquota do imposto em 20%.

1. Qual o tratamento dado ao valor pago a título de frete na aquisição de mercadoria para revenda, em empresa comercial que possui controle de estoque?

Quando o fornecedor que paga o frete (CIF), não há a necessidade de conjuntar o mesmo ao custo de aquisição, pois a lei diz que:  O custo de aquisição de mercadorias destinadas à revenda compreenderá os de transporte, ou seja, o custo de aquisição da mercadoria destinada da revenda compreenderá o custo do transporte, se o fornecedor está pagando o frete não existe custo para o comprador, logo nesse caso o custo de aquisição será o custo da mercadoria. Agora, se na mesma operação acima o comprador é quem paga o frete (FOB), esse valor fará parte do custo de aquisição.

1. Qual o tratamento dado ao valor pago a título de frete na aquisição de mercadoria para revenda, em empresa comercial que não possui controle de estoque?

Na empresa que não mantém controle de estoques, usualmente as compras são registradas em contas de resultado específicas (Compra de Matérias Primas, Compras de Materiais de Embalagem, ICMS sobre Compras, Fretes sobre Compras, etc.) sendo que na data de apuração dos resultados se faz o levantamento físico dos estoques para a contabilização do valor a débito de estoques e a crédito de conta de resultado, chamado “Estoques Finais de Insumos”.

1. Com base no  quadro abaixo, temos:

Apuram o PIS e a COFINS de forma  cumulativa"	[pic 1]	EMPRESA INDUSTRIAL "B"[pic 2]		EMPRESA COMERCIAL "C"	[pic 3]	EMPRESA PRESTADORADE SERVIÇO "D"
		[pic 4]
	EMPRESA INDUTRIAL "A"	[pic 5]
“Apuram o PIS e a COFINS de forma não cumulativa”[pic 6]		EMPRESA INDUSTRIAL "E"[pic 7]		EMPRESA COMERCIAL "F"

1) Empresa industrial “A” fabricante de um produto não isento de IPI e ou outros impostos incidentes sobre a venda, vende para a Empresa Industrial “B” que não é isenta de IPI  e ou outros impostos sobre venda, e  que vai fazer uma transformação no produto adquirido e posteriormente, o vende para a Empresa Comercial” C “,  que não é isenta de qualquer imposto sobre venda, e que não faz qualquer alteração na característica do produto adquirido para revenda e em seguida,  vende para a Empresa prestadora de serviço “D”. A empresa prestadora de serviço “D” utiliza esse produto adquirido como ferramenta de trabalho para suas prestações de serviço de manutenção de automóveis.