Os Princípios Contábeis

1 INTRODUÇÃO

Os Princípios Contábeis é a estrutura de que a disciplina se utiliza para chegar aos objetivos ou às vezes, para melhor compreender o que vem sendo praticado no decorrer dos anos na Contabilidade.

Conforme a evolução da Contabilidade, várias pesquisas apresentaram os Princípios que orientavam a Contabilidade, assim melhorando cada vez mais a organização das entidades e registrando todos os fatos que envolvem seu patrimônio. Durante esse processo de evolução os Princípios Fundamentais da Contabilidade passaram a compor o CPC (Comitê de Pronunciamento Contábil), não mais sendo chamados de Princípios Contábeis e dessa maneira passando a fazer parte dos Pressupostos Básicos e Características Qualitativas do mesmo. Esse processo evolutivo se deu devido à necessidade do Brasil tentar se adequar as Normas Internacionais de Contabilidade.

As Demonstrações Contábeis são indispensáveis no gerenciamento e planejamento estratégico, informando aos administradores a situação financeira atual da empresa, de modo auxiliar no processo de tomada de decisão. Os subsídios encontrados nos Princípios Fundamentais da Contabilidade são imprescindíveis para que o Gestor possa agir como competência na execução da atividade operacional, proporcionando interpretações uniforme das ações financeiras e patrimoniais das Demonstrações Contábeis.

1.1 JUSTIFICATIVA

Espera-se com essa pesquisa evidenciar a importância dos Princípios Fundamentais da Contabilidade e sua importância no objeto da captação, elaboração e registro das operações financeiras nas demonstrações contábeis que é o Patrimônio, dessa maneira apresentando os elementos essências para a fundamentação e justificação de cada ação ocorrida na Entidade para um fornecimento posterior de informações dessas operações, podendo ser usada no auxilio durante o processo de tomada de decisão dos usuários da Entidade.

O presente trabalho teve grande importância, pois tal assunto é imprescindível para os estudantes da área de Contabilidade, para que os futuros profissionais da área tenham conhecimento do processo histórico e de como ocorreu toda a evolução dos Princípios Fundamentais da Contabilidade e a normalização das Normas da Contabilidade para os parâmetros internacionais.  

1.2 PROBLEMA

A problemática centra-se em evidenciar a influência dos Princípios Fundamentais de Contabilidade nas Demonstrações Contábeis.

1.3 OBJETIVO

O objetivo do presente trabalho é apresentar influência dos Princípios Fundamentais da Contabilidade nas demonstrações Contábeis.

2 ESTRUTURA CONCEITUAL

2.1 CONTABILIDADE

Pode-se definir a contabilidade como um sistema de informação e avaliação cujo objetivo maior é fornecer informações úteis a seus usuários, de forma a apoia-los na tomada de decisões de natureza econômica e financeira ou na formação de suas avaliações (MARTINS  et al., 1994).

De acordo com Fávero (1998, p.29) “A contabilidade desenvolveu-se de acordo com a necessidade de informação da sociedade. Assim em cada época, a medida que se procurava atender aos requisitos de informações dos usuários, desenvolviam-se mecanismos próprios, objetivando atingir tal finalidade”.

Coelho e Lins (2010) afirmam que desde o inicio da fase cientifica da contabilidade e com o surgimento das escolas de pensamento contábil houve uma preocupação em se estabelecerem os conceitos e expressões e procedimentos da contabilidade.

2.2 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE

“O principal objetivo da contabilidade é o de permitir a seus usuários a avaliação da situação econômica e financeira da entidade, num sentido estático, bem como fazer inferências sobre suas tendências futuras” (IBRACOM 1992 p.22 e MARTINS 1994 p.45)

2.3 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Segundo Reis (2003) as demonstrações contábeis consistem num conjunto de demonstrativos previstos em lei, elaborados no encerramento do exercício social. Somente pelo entendimento da estrutura contábil das demonstrações é que se pode desenvolver avaliações mais detalhadas das empresas. Mais especificamente, todo processo de analise requer conhecimentos sólidos da forma de contabilização e apuração das demonstrações, sem os quais ficam seriamente limitadas as conclusões extraídas sobre o desempenho da empresa.

Para evidenciar a variação patrimonial econômica e financeira de uma entidade privada ou pública, as demonstrações contábeis constituem um dos elementos mais relevantes para a transmissão de informações econômico financeira (FAVERO BRANDÃO, 2001)

Franco (1988) afirma que as demonstrações contábeis são o principal veiculo de transmissão de informações contábeis, motivo pelo qual elas devem ser elaboradas segundo os princípios e normas contábeis.

2.4 OBJETIVOS DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS: DE ACORDO COM O COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS – CPC

De acordo com o CPC (2008, pg.12)  o objetivo das demonstrações contábeis é fornecer  informações sobre a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da entidade. Objetivando á tomada de decisão e auxiliando na apresentação dos resultados da administração da gestão da entidade  e na capacidade de pagamentos das obrigações da entidade.

2.4.1 PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

Segundo Ludícibus (2006) Um conjunto completo de demonstrações contábeis inclui os seguintes componentes:

a) Balanço patrimonial;

b) Demonstração do resultado;

c) Demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, podendo ser substituído pela demonstração das mutações do patrimônio líquido;

d) Demonstração dos fluxos de caixa;

e) Demonstração do valor adicionado, se divulgada pela entidade; e

f) Notas explicativas, incluindo a descrição das práticas contábeis.

3 OS PRÍNCIPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE

Os Princípios são definidos pela lei das sociedades por ações nº 6404 de 1976, e suas alterações, o CFC e a CVM aprovam os pronunciamentos emitidos pelo CPC.

De acordo com Coelho e Lins (2010, p.183) No Brasil, as normas contábeis inicialmente denominadas de princípios contábeis geralmente aceitos. Atualmente apresentam-se apenas como pressupostos básicos e características qualitativas das DC. Essas mudanças visam o alinhamento ás normas internacionais de contabilidade iniciadas com a edição da Lei 11.638/07.