PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO

PASSIVO E SUA MENSURAÇÃO

Phelipe Magno Ponciano Borges                                Byanca Almeida Guimarães

Administração de Empresas – Anhanguera                         Ciências Contábeis – Unieuro

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Resumo:

A presente investigação aborda o passivo e sua mensuração sobre um aspecto teórico à luz da Teoria da Contabilidade, procurando relacionar os diversos conceitos de reconhecimento, mensuração e evidenciação de passivos, com o objetivo de aprofundar o seu conhecimento que de uns anos para cá vem se atualizando com o surgimento de novas exigibilidades e novas formas de mensuração. Para tanto, recorreu-se a pesquisa bibliográfica, com ênfase em estudo qualitativo em busca de conhecimento aprofundado em artigos e livros publicados sobre o tema. Chegou-se a conclusão que o estudo do passivo, atualmente, é fundamental e necessário dentro da contabilidade, principalmente devido ao surgimento de novos passivos, como o passivo contingente, passivo ambiental e outros. Conclui-se ainda que um passivo bem administrado é essencial para o desenvolvimento da organização, e para que isso ocorra é necessário conhece-lo e saber a melhor forma de mensurá-lo.

1. Introdução

O estudo apurado do passivo e todas as suas implicações são de certa forma recentes ao pensamento contábil que durante muitos anos se preocupou fundamentalmente com o ativo e o lucro das entidades. Uma frase muito utilizada pelos teóricos contábeis formulada por Hendriksen e Breda (2007; apud Silva, 2012, p. 2 e por Bruni e Lima Filho, 2012 p. 5) é que no passado os passivos eram vistos como “o filho ignorado da contabilidade” e Silva 2012 afirma que o passivo era tratado pela contabilidade como coadjuvante.

Silva (2012) afirma que os passivos ultrapassaram a barreira que se referia a apenas fornecedores e credores de empréstimos e hoje envolve uma gama muita ampla de áreas interessadas por isso Caetano et. Al. (2010, apud Silva 2012) afirmam que junto ao crescimento das obrigações há a necessidade de evidenciação detalhada do passivo aos usuários das informações contábeis o que tornou necessário o desenvolvimento de mensurações mais precisas e que demonstrassem a real situação das entidades.

Hendriksen e Breda (2007 apud Lima Filho e Bruni 2012) afirmam que os passivos assumiram posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas e pelo crescimento da necessidade de reconhecimento de novas obrigações no balanço os tipos de passivo têm crescido muito.

Este trabalho tem como objetivo apresentar os principais conceitos acerca do tema passivo e sua mensuração, sobre um aspecto teórico.

1. Fundamentação Teórica

Conceituar o Passivo é o primeiro passo para entender como as exigibilidades se relacionam com a empresa e qual seria a melhor maneira de mensurá-las e administrá-las. O conceito de passivo vem passando por evoluções, por exemplo, Canning (1929 apud Lima Filho e Bruni 2012) definia passivo como serviço de valor monetário em que um proprietário é obrigado legalmente aprestar à outra pessoa. Esse pensamento estava diretamente ligado a crise que ocorria naquela época.

Tempos depois a Associação Americana de Contadores (AAA) em 1957 conforme citou Iudícibus (2009 apud Lima Filho e Bruni 2012) definiu em sua época o passivo como "os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos".

Como o conceito ainda não estava completo Sprouse e Moonitz 1962 apud Lima Filho e Bruni 2012 definiram o passivo como obrigações ocorridas em eventos passados ou presentes assumidas perante terceiros para obter ativo ou realizar serviços e devem ser pagas no futuro.

Most (1986 apud Lima Filho e Bruni 2012) traz a concepção de passivo como prováveis sacrifícios futuros em função de obrigações atuais que enseja em transferência de ativos ou execução de serviços a outras organizações.

Por sua vez Galdino, Moura e Cunha (2014) citam o conceito de passivo descrito pela Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 16.2 que diz que o passivo é obrigação presente da entidade derivada de eventos passados, espera-se que o pagamento dessas obrigações resulte em saída de recursos que sejam aptos a gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços.

Esse conceito surgiu da definição que Lima Filho e Bruni (2012) consideram como mais abrangente de passivo que é o citado pelo o parágrafo 35 do Statement of Financial Accounting Standards - SFAS 6  editado pelo Financial Accounting Standards Board - FASB que declara que passivos são “sacrifícios futuros prováveis de benefícios econômicos resultantes de obrigações presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou serviços para outras entidades no futuro em consequência de transações e eventos passados”.

Já a definição do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC (2011) conceitua o passivo como “obrigação presente da entidade, derivada de eventos passados, cuja liquidação se espera que resulte na saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos”.

Luz (2015) acrescenta que com relação ao conceito de passivo é possível inferir que em algum momento do futuro ele exigirá o consumo de ativos para a sua liquidação. E ainda sobre esse assunto Lima Filho e Bruni (2012) informam que o evento passado de que tratam os conceitos de passivo apresentados refere-se à aquisição de bens e serviços, perdas incorridas assumidas pela empresa ou até a expectativa de perdas que a empresa se obrigou e caso essas obrigações dependessem exclusivamente de eventos futuros não deveriam ser classificadas como passivo, podendo ser uma reserva para contingências.

Santos et. al (2007, apud Silva 2012, p. 4) declaram que “o passivo pode resultar de transação que permita à entidade obter recursos, ou de transferências não recíprocas como é o caso da distribuição de dividendos”. Também há o caso em que o passivo é contraído involuntariamente como, por exemplo, quando há cobrança de impostos.

Luz (2015) afirma que o fator chave na identificação do passivo é a constituição de uma obrigação presente e cita também Santos et. al (2007) para defender essa visão com a afirmação dos autores de que o passivo é resultado econômico a ser sacrificado no futuro em função de alguma dívida ou obrigação contraída junto a terceiros.