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PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

Por:   •  2/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  4.342 Palavras (18 Páginas)  •  556 Visualizações

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INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-ISES

FACULDADE SUMARÉ

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E

ANÁLISE DE INVESTIMENTOS

ADRIANO CARVALHO GONÇALVES | RA: 1113475

DIEGO FRANCO | RA: 1323401

ISAQUE LOPES DA SILVA | RA: 1121987

JONATHAN DOS REIS NASCIMENTO | RA: 1122391

RENATO ASCIONE PETRUCCI RODRIGUES | RA: 1122041

RONALDO GOMES PEIXOTO | RA: 1213620

WAGNER LIMA TEIXEIRA | RA: 1121195

Orientador: (Prof. João Teixeira Lima)

SÃO PAULO

2014

SUMÁRIO

1

Introdução ------------------------------------------------------------------------------------

3

2

Planejamento Tributário ------------------------------------------------------------------

3

3

Objetivo ---------------------------------------------------------------------------------------

4

4

Planejamento Tributário e Atos Ilícitos ------------------------------------------------

4

5

As Modalidades e Tipos de Tributação ----------------------------------------------

6

5.1

Impostos --------------------------------------------------------------------------------------

6

5.2

Taxas ------------------------------------------------------------------------------------------

6

5.3

Contribuição de Melhoria -----------------------------------------------------------------

7

5.4

Contribuições Sociais ---------------------------------------------------------------------

7

5.5

Empréstimo Compulsório -----------------------------------------------------------------

9

6

Impostos, Taxas e Contribuições do Sistema Tributário Brasileiro ----------

9

7

Lucro Real ou Presumido ----------------------------------------------------------------

14

8

Estudo de Caso “Distribuidora de Água”----------------------------------------------

17

9

Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------

18

10

Referências Bibliográficas ----------------------------------------------------------------

18

 

  1. INTRODUÇÃO

        No Brasil, atualmente muito se fala sobre a questão tributária, principalmente sobre a tão sonhada reforma tributária que a longos anos não saem das pautas dos debates políticos e esta situação fica mais evidente em campanhas eleitorais.

 

         O sistema tributário brasileiro é definido por Brito (2005, p. 36) como um conjunto de instituições e normas que têm como finalidade arrecadar e instituir os tributos de competência dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União.

Segundo Musgrave (1976), entende-se Sistema Tributário como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos

Previamente é necessário um entendimento sobre o que de fato representa o Sistema Tributário Nacional e a partir daí perceber a importância do planejamento tributário como ferramental na tomada de decisões de gestores e consequentemente no desempenho positivo de empresas proporcionado possibilidades de investimentos.    

  1. Planejamento Tributário

De acordo com o Portal de Contabilidade, Planejamento Tributário ou Planejamento Fiscal, é a metodologia ou prática para se diminuir o impacto fiscal ou carga tributária sobre os produtos ou operações de uma maneira legal, ou seja, consistente e sem riscos fiscais.

Logo podemos dizer que planejamento tributário, tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais.

O planejamento tributário deve ser feito com base na existência de dados regulares e confiáveis.

...

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