PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS
Por: Diego Franco • 2/11/2015 • Trabalho acadêmico • 4.342 Palavras (18 Páginas) • 556 Visualizações
INSTITUTO SUMARÉ DE EDUCAÇÃO SUPERIOR-ISES
FACULDADE SUMARÉ
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E
ANÁLISE DE INVESTIMENTOS
ADRIANO CARVALHO GONÇALVES | RA: 1113475
DIEGO FRANCO | RA: 1323401
ISAQUE LOPES DA SILVA | RA: 1121987
JONATHAN DOS REIS NASCIMENTO | RA: 1122391
RENATO ASCIONE PETRUCCI RODRIGUES | RA: 1122041
RONALDO GOMES PEIXOTO | RA: 1213620
WAGNER LIMA TEIXEIRA | RA: 1121195
Orientador: (Prof. João Teixeira Lima)
SÃO PAULO
2014
SUMÁRIO
1 | Introdução ------------------------------------------------------------------------------------ | 3 | |
2 | Planejamento Tributário ------------------------------------------------------------------ | 3 | |
3 | Objetivo --------------------------------------------------------------------------------------- | 4 | |
4 | Planejamento Tributário e Atos Ilícitos ------------------------------------------------ | 4 | |
5 | As Modalidades e Tipos de Tributação ---------------------------------------------- | 6 | |
5.1 | Impostos -------------------------------------------------------------------------------------- | 6 | |
5.2 | Taxas ------------------------------------------------------------------------------------------ | 6 | |
5.3 | Contribuição de Melhoria ----------------------------------------------------------------- | 7 | |
5.4 | Contribuições Sociais --------------------------------------------------------------------- | 7 | |
5.5 | Empréstimo Compulsório ----------------------------------------------------------------- | 9 | |
6 | Impostos, Taxas e Contribuições do Sistema Tributário Brasileiro ---------- | 9 | |
7 | Lucro Real ou Presumido ---------------------------------------------------------------- | 14 | |
8 | Estudo de Caso “Distribuidora de Água”---------------------------------------------- | 17 | |
9 | Conclusão ------------------------------------------------------------------------------------ | 18 | |
10 | Referências Bibliográficas ---------------------------------------------------------------- | 18 |
- INTRODUÇÃO
No Brasil, atualmente muito se fala sobre a questão tributária, principalmente sobre a tão sonhada reforma tributária que a longos anos não saem das pautas dos debates políticos e esta situação fica mais evidente em campanhas eleitorais.
O sistema tributário brasileiro é definido por Brito (2005, p. 36) como um conjunto de instituições e normas que têm como finalidade arrecadar e instituir os tributos de competência dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União.
Segundo Musgrave (1976), entende-se Sistema Tributário como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos
Previamente é necessário um entendimento sobre o que de fato representa o Sistema Tributário Nacional e a partir daí perceber a importância do planejamento tributário como ferramental na tomada de decisões de gestores e consequentemente no desempenho positivo de empresas proporcionado possibilidades de investimentos.
- Planejamento Tributário
De acordo com o Portal de Contabilidade, Planejamento Tributário ou Planejamento Fiscal, é a metodologia ou prática para se diminuir o impacto fiscal ou carga tributária sobre os produtos ou operações de uma maneira legal, ou seja, consistente e sem riscos fiscais.
Logo podemos dizer que planejamento tributário, tem como objeto os tributos e seus reflexos na organização, visa obter economia de impostos, adotando procedimentos estritamente dentro dos ditames legais.
O planejamento tributário deve ser feito com base na existência de dados regulares e confiáveis.
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