Provisões E Passivos Contingentes Trabalhistas: Reconhecimento

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ANA CARINE SANTAREM DE OLIVEIRA

PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES TRABALHISTAS:

RECONHECIMENTO

Novo Hamburgo

2018

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ANA CARINE SANTAREM DE OLIVEIRA

PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES TRABALHISTAS:

RECONHECIMENTO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Feevale.

Orientadora: Me. Margareth Aparecida Moraes

Novo Hamburgo

2018

ANA CARINE SANTAREM DE OLIVEIRA[pic 4]

Trabalho de conclusão do Curso Ciências Contábeis, com título PROVISÕES E PASSIVOS CONTINGENTES TRABALHISTAS: RECONHECIMENTO, submetido ao corpo docente da Universidade Feevale, como requisito necessário para obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis. Inclui Termo de Consentimento da Empresa/Entrevistado: [X] Sim [  ] Não Aprovado por:

__________________________________________ Orientadora: Me. Margareth Aparecida Moraes

___________________________________________ Professor avaliador

___________________________________________ Professor avaliador

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Esta fase da minha vida é muito especial e não posso deixar de agradecer a Deus por toda força, ânimo e coragem que me ofereceu para ter alcançado minha meta.

“Com organização e tempo, acha-se o segredo de fazer tudo e bem feito”.

Pitágoras

Agradecimentos

Ao meu filho e marido, pela compreensão das minhas noites e finais de semanas dedicados somente a este trabalho;

A minha mãe/vó que nunca cansou de me incentivar a buscar o “canudo”, mesmo nos vários momentos que tranquei este curso;

A minha orientadora, um agradecimento especial, pois, todos aqueles parágrafos “grifados” foram essenciais para o desenvolvimento e conclusão deste projeto;

Ao meu chefe! Gente, não posso deixar de agradecer, afinal estou a terminar este curso graças ao incentivo e insistência dele. Que cara bacana, não é a primeira vez que trabalhamos juntos e espero que não seja a última, afinal sou a “contadora preferida”.

A minha cunhada, que mesmo sendo das ciências humanas, se ofereceu e se arriscou a ler este trabalho e fez um esforço danado para tentar pelo menos compreender o que eu queria dizer;

A todas as pessoas que diretamente ou indiretamente contribuíram para conclusão de mais esta etapa da minha vida, meu obrigaduuuu (mãe/mãe, irmã, sogrinha, cunhadas, cunhado, tios, tias, afilhados, sobrinhos, sobrinhas, etc.).

RESUMO

O passivo trabalhista nas empresas demonstra-se fundamental para o conhecimento real das obrigações de uma entidade, nesta premissa destaca-se que as empresas precisam empenhar-se para ter maior controle deste passivo, melhorando suas rotinas para ficarem mais claras, adotando comportamentos e processos internos que reduzam esse passivo, entendendo, desta forma onde está seu ponto fraco. O acesso às informações, devido à evolução tecnológica, está cada vez mais fácil e próxima, por sua vez os trabalhadores estão cada vez mais conscientes de seus direitos trabalhistas, e as empresas devem estar preparadas para receber estes colaboradores, deixando sempre claro seus direitos e suas responsabilidades, respeitando sempre as leis vigentes. A legislação está em contínua evolução, e sempre se alterando por intermédio de orientações, jurisprudências, normas regulamentadoras, leis e súmulas. Desta forma o Departamento de Pessoal das empresas devem estar treinado para estas mudanças. As entidades, em sua grande maioria optam pela redução de custos e elevação dos lucros, mas, tratando-se de legislação isso nem sempre é o mais propício, pois, a economia de hoje é um provável passivo trabalhista no futuro. Dessa forma, a presente pesquisa trata das contingências dos passivos trabalhistas em uma empresa de cobrança localizada em Porto Alegre/RS, denominada de Empresa C, e objetivou-se identificar o valor dos atuais e potenciais passivos trabalhistas. Essa pesquisa se caracteriza como qualitativa e quantitativa através de um estudo de caso. As informações analisadas foram adquiridas com base nos processos trabalhistas da empresa pesquisada, possibilitando identificar que existe um elevado índice de reclamatórias trabalhistas, portanto a empresa objeto da pesquisa deve analisar as principais demandas trabalhistas para que a causa do problema seja reduzido possibilitando medidas para resolução dos problemas identificados.

Palavras-chave: Legislação trabalhista. Contingência. Reclamatória trabalhista. Passivos trabalhistas. Provisão.

 

ABSTRACT[pic 6]

The labor liabilities in companies evidence essential for the real knowledge of the obligations of enterprise, on this premise that companies need to strive for greater control of this passive, improving their routines to be more clear, adopting behaviors and internal processes to reduce this liability, understand where your weakness is. Access to information, due to technological developments,  increasingly easy and next, for your time workers are increasingly aware of their employment rights, and organizations must be prepared to receive these employees, leaving always clear their rights and their responsibilities, always respecting the laws. The legislation is in continuous evolution, and always changing through guidance, case law, regulatory norms, laws and precedents. In this way the personnel Department of the companies must be trained for these changes. The entities in your vast majority opt for cost reduction and high profits, but, in the case of legislation that is not always the most suitable, because the economy today is a likely labor liabilities in the future. Therefore, the present research deals with the contingencies of labor liabilities in a billing firm located in Porto Alegre/RS, company C, and aimed to identify the value of current and potential liabilities. This research is characterized as qualitative and quantitative through a case study. The information analysed on the basis of the labor of the company searched, making it possible to identify that there is a high rate of labor claims, so the company object of the search should analyze the main labor demands so that the cause of the problem is reduced enabling measures to solve the problems identified.