Perfil atuarial e Contábil dos Planos de Saúde nas Cidades de Pouso Alegre, Varginha, Paraguaçu e Três Pontas

Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA

Amanda da Silva
Cássio Apº Borges Fernandes

Maria Paula Pereira de Mello

Rafaela

Thamires Curi Vilela Carvalho

Perfil atuarial e contábil dos planos de saúde nas cidades de Pouso Alegre, Varginha, Paraguaçu e Três Pontas.

Trabalho realizado para a disciplina de Legislação Atuarial e Empresarial ministrada pelo professor Dr. Wesllay Carlos Ribeiro.

Varginha- MG

2019

1. INTRODUÇÃO

2. REFERENCIAL TEÓRICO

        Atualmente há uma grande procura pelos planos de saúde, uma vez que os indivíduos não querem depender apenas do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente pela qualidade dos serviços prestados e demora nos atendimentos. Portanto, estão à disposição da população diversos tipos de planos de saúde e cabe a ela identificar aquele que mais se enquadra em seu perfil para que seja feita a contratação. Tem-se hoje os planos individuais, familiar, coletivo por adesão, coletivo empresarial e o MEI.

        O plano de saúde individual é indicado para aquelas pessoas que não tem ou que não pretendem constituir família, mas que ainda assim querem desfrutar dos benefícios de um plano de saúde. O familiar é o oposto do apresentado anteriormente. Por ser um plano de mais de uma pessoa, o pacote fica mais em conta que os individuais. O plano coletivo por adesão é voltado para grupos que compartilham algo, seja a área de atuação, cargo, entre outros. O plano de saúde coletivo empresarial são feitos para os indivíduos que trabalham em uma mesma empresa, ou seja, nesse plano é exigido o vínculo empregatício ou estatutário. Cada um desses planos apresentados possuem suas características conforme visto e também possuem suas peculiaridades relacionadas a forma de adesão, carência, cobertura, cobrança e a respeito da rescisão.

        Ao falar a respeito de planos de saúdes é necessário falar das Operadoras, que são pessoas jurídicas que administram, comercializam ou disponibilizam a partir do registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que é uma autarquia criada através da Lei 9.961 de 2000 e que possui a obrigação de regular o setor de saúde suplementar.

        As operadoras de planos de saúde são divididas em alguns tipos: Autogestão, que são entidades que operam diretamente serviços de assistência à saúde, se responsabilizando pelo plano privado, que tem como objetivo oferecer cobertura exclusivamente à empregados ativos, aposentados, pensionistas; Cooperativa Médica, são organizações que não possuem fins lucrativos e que operam planos privados de assistência médico hospitalar; Filantropia, que são entidades sem fins lucrativos que operam planos suplementares e certificadas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS); Administradora de Planos, são empresas que administram planos de assistência a saúde que são financiados por outras operadoras, e portanto não possuem beneficiários e com isso não assumem nenhum tipo de riscos; Administradora de benefícios são aquelas que propõem contratação de plano coletivo como estipulante ou que prestam serviços para pessoas jurídicas contratantes; Seguradora especializada em Saúde, são companhias seguradoras que são fiscalizadas pelas ANS e que podem apenas trabalhar com seguros relacionamentos a saúde; Medicina em grupo são as demais companhias que operam planos e não estão descritas nos tipos citados acima; Odontologia de Grupo, são as  companhias que operam planos privados relacionados ao ramo odontológico; e Cooperativa Odontológica, que são organizações que possuem fins lucrativos e que  operam planos privados de assistência exclusivamente odontológica.

        Como visto, esse capítulo teve como objetivo citar os tipos de planos e operadoras de planos de saúde, como forma de nos familiarizar com o assunto para que consigamos analisar os dados das cidades de Pouso Alegre, Varginha, Paraguaçu e Três Pontas, com um melhor conhecimento.          

3. METODOLOGIA

MINAS GERAIS

No estado de Minas Gerais, observam-se as seguintes informações sobre operadoras de planos de saúde e o setor em geral:

[pic 1]

São cerca de 7.132.497 beneficiários, representando aproximadamente 36% da população total do estado, que era de 20,87 milhões de pessoas em 2015 de acordo com o IBGE.

[pic 2]

Existem cerca de 1200 operadoras em atividade. Destas, 712 possuem beneficiários.

[pic 3]

Nota-se que no estado, a grande maioria dos beneficiários são adeptos a planos coletivos, sendo estes majoritariamente coletivos empresariais.

[pic 4]

Em relação aos planos ativos nas operadoras, não há discrepâncias quanto ao tipo de contratação.

[pic 5]

Nota-se que em relação a quantidade de planos ativos, existem poucas reclamações registradas na ANS, sendo estas, em sua maioria referente a questões sobre a cobertura dos procedimentos. A fim de garantir e tornar público o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde, a ANS atualiza anualmente o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Nele são contemplados os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde.

Ainda no estado de Minas Gerais, analisando os dados do setor, sendo exclusivamente de assistência médica, temos:

[pic 6]

        Tratam-se de 5.023.403 beneficiários, representando 70% da quantidade total de beneficiários.

[pic 7]

        Existem 762 operadoras ativas, 562 destas com beneficiários e todas possuem o total de 7.784 planos ativos.

[pic 8]

A maioria dos beneficiários optam por planos coletivos, sendo majoritariamente coletivo empresarial.

[pic 9]

        Logo, as operadoras possuem maior quantidade de planos ativos no tipo coletivo empresarial.