Planejamento Tributário empresas de informatica

FACULDADE SANTA MARCELINA – FASM

Planejamento Tributário das empresas de serviços na área de informática

Adilson Pereira dos Santos

Graduando do curso Ciências Contábeis da FASM

E-mail: [e-mail]

Saulo Rocha

Professor  Mestre. Docente do curso de Ciências Contábeis da FASM

E-mail: [e-mail]

Enivalda Alves da Silva Pina

Prof.ª Mestre. Docente do curso de Ciências Contábeis da FASM

E-mail: prof. [e-mail]

 

Resumo

Este trabalho teve como objetivo fazer um estudo sobre planejamento tributário das empresas de serviços na área de informática. A elisão fiscal é a redução da carga tributária de uma empresa desse modo foi o Norte para customização tributária. Em virtude disso analisamos e comparamos todas as formas comparativas sobre tributação do lucro, mas a tributação que viabilizou no atual senário foi à tributação pelo Simples Nacional em confronto com os demais regimes tributários (Lucro Presumido e Lucro Real). Sabe-se que a elevada carga tributária vem desmotivando a operacionalidade das empresas de pequeno e médio porte. Atualmente o planejamento tributário é uma alternativa de redução dos impostos de forma licita para as empresas, por isso a necessidade de planejar de maneira correta os tributos, tanto para diminuir as despesas quanto para suprir a continuidade da empresa atendendo a legislação no país. Através do planejamento feito na empresa, constatou-se que a melhor opção é pelo Simples Nacional. A metodologia aplicada foi classificada em: qualitativa, descritiva, bibliográfica, documental e estudo de caso, sendo os dados coletados através de peças contábeis extraídas da realidade da empresa.

Palavras-chaves: Planejamento Tributário das empresas de serviços na área de informática.

 1 INTRODUÇÃO

O planejamento tributário, traz ao profissional amplo conhecimento na legislação tributária e a consultoria tributária é um setor que vem crescendo internacionalmente devido a complexidade da legislação em nosso pais e também a  harmonização contábil que é exigível nas empresas e organizações.

O gestor e o profissional contábil têm como objetivo a geração de lucro com maior eficiência.

O profissional contábil auxilia o gestor na empresa, mostrando maneiras para que os resultados sejam positivos, desse modo dando uma visão e reduzindo seus custos e despesas, preparando o empresário e a empresa para que possam competir no mercado com ética, enfrentando burocracia e os processos contábil e fiscal. A importância de minimizar os gastos com os tributos. Por tributo, entende-se “toda prestação pecuniária compulsória em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada” – art. 3º do Código Tributário Nacional - CTN. Dentre os tributos mais expressivos destaca-se o imposto de renda das pessoas jurídicas. Hoje, dependendo da expansão e faturamento da empresa, se pode definir por tributar seus lucros conforme as possibilidades: Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado e Simples Nacional, e com base em uma dessas metodologias é feito o cálculo de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição sobre o Lucro Líquido.

 O lucro arbitrado não vai ser discutido na realização do trabalho devido à empresa ter suas demonstrações financeiras elaboradas conforme a legislação fiscal e, portanto, não se trata de uma possibilidade real ficando até inviável sua aplicabilidade, até porque sua tributação será pelo Simples Nacional conforme LC 123/2006. O planejamento tributário é importante para efeito da elisão, ou seja, a limitação da carga tributária legalmente, uma vez que muitas empresas acabam cometendo a sonegação fiscal, chamada de evasão fiscal, onde desobedecem às definições legais para carga tributária diminuir. Atualmente as empresas sofrem com a competitividade que vem aumentando a cada dia e por isso a redução de seus gastos é de grande importância, portanto leva-se em consideração de quanto é válido para sua gerência o planejamento tributário. Através desta proposta de trabalho foi realizado o planejamento tributário para empresas de prestação de serviços na manutenção de equipamentos para informática.

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