Pre Projeto - A Importancia do Planejamento Tributario nas MPE's

FORMULÁRIO DE PROPOSTA DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) DE PÓS-GRADUAÇÃO

Nome do Aluno: CLÁUDIA COSTA DE ALMEIDA

Curso: MBA EM GESTÃO DE PEQUENA E MEDIAS EMPRESAS

                                                                                                       

Dados do TCC

Eixo Temático:

Tema do TCC: Planejamento Tributário

Título do TCC: A importância do Planejamento Tributário nas empresas de Pequenas e Médias Empresas

Orientador do TCC: (será preenchido pela Coordenação do Curso)

Resumo do TCC

Sintetizar a proposta do TCC.

Como sujeito passivo da obrigação tributária, o empresário brasileiro tem buscado ampliar as condições de modo lícito às práticas de redução dos tributos por meio de alternativas legais. Atualmente as empresas sejam pequenas médias ou grandes colocam como foco estratégico o planejamento tributário, considerado como uma ferramenta para a redução de despesas por meio de alternativas que favoreçam esse mecanismo legalmente. Portanto, o estudo trata das formas de planejamento tributário para a redução de custos tributários e fiscais.

Tema - Problema (Questão de estudo)

Escrever o tema – problema do TCC.

Nesse contexto a problemática do estudo apresenta a seguinte questão:

- De que forma o planejamento tributário contribui para a sobrevivência das pequenas e médias empresas no mercado?

        

Objetivos Gerais e Específicos

Sintetizar a finalidade geral e específica do TCC. Devem estar relacionados à questão de estudo.

         Geral: Identificar como o planejamento estratégico poderá contribuir para a melhoria da organização financeira das pequenas e médias empresas.

         Específicos:

 - identificar as formas legais de elisão fiscal para o planejamento tributário das empresas.

              - Analisar as formas ampliar as condições de modo lícito às práticas de redução dos tributos pelas empresas;

              - Avaliar as vantagens financeiras das empresas de determinar um plano estratégico para o planejamento tributário;

             - Identificar como a elisão fiscal se configura no Direito Tributário Brasileiro como uma forma de planejar a redução ou a incidência de encargos tributários.

Introdução e Justificativa

Demonstrar a relevância do problema e pertinência do tema, evidenciando como os resultados previstos justificam sua execução.

A relevância do estudo problema é demonstrar que o planejamento tributário é um elemento imprescindível para a organização e melhor aproveitamento dos rendimentos de uma empresa. Por meio deste planejamento os tributos (impostos, contribuições e taxas) são organizados e pagos visando um menor custo e consequentemente uma maior lucratividade.

Como mecanismo legal de organização, o planejamento tributário favorece com que as empresas possam economizar e ter vantagens competitivas com os aspectos tributários pagos conforme a legislação tributária, porém buscando os meios legais que apresentam uma incidência tributária inferior como resultado da organização dos negócios.

Referencial Teórico

Fundamentar a questão de estudo através de um texto dissertativo-argumentativo, utilizando para isso os autores que servirão de referencial teórico da pesquisa.

O planejamento tributário corresponde a um processo de organização da própria empresa, a qual determinará quando e como pagar seus tributos, tendo em mente a Legislação que permeia sobre o assunto.

Estudos de Albuquerque (2007), Queiroz (2003) e Casagrande (2006) demonstram importância do Planejamento tributário no ordenamento de tributos (impostos, contribuições e taxas) que trazem um grande ônus às empresas. A partir do uso do planejamento tributário é possível aos gestores o desenvolvimento de estratégias para operacionalizar uma incidência tributária menor.

A atividade de planejamento tributário tem a função de auxiliar a organização dos negócios favorecendo um controle interno sobre os custos que incidem sobre as empresas. O planejamento tributário envolve a análise e avaliação de formas de reduzir os custos dos tributos, a partir do conhecimento de suas inúmeras especificidades sobre a Lei Tributária, buscando as soluções ou saídas que proporcionam as empresas conseguirem diminuir seus gastos.

Segundo Albuquerque (2007, p. 02) “é preciso que as empresas percebam a legislação principalmente porque a legislação tributária e jurídica brasileira possui inúmeras especificidades, sendo uma delas a permissão em alguns casos do não pagamento do tributo”, como também o pagamento realizado com menor custo para empresa.

Metodologia

Descrever a metodologia

A metodologia do estudo se orientará pela pesquisa bibliográfica e exploratória e constituída a partir de pressupostos teóricos de artigos especializados e livros.

Resultados

Especificar os resultados finais a serem obtidos com a execução do TCC.

Espera-se com este estudo que seja possível obter os resultados pretendidos sobre as formas legais de elisão fiscal para o planejamento tributário das empresas, bem como descrever as maneiras de ampliar as condições de modo lícito às práticas de redução dos tributos pelas empresas a fim de evidenciar as vantagens financeiras.