Principio da essencia sobre a forma

São Paulo, 15 de agosto de 2015.

Aluno: Alexandre Turma – GFCA-T12

Princípio da essência sobre a forma

Princípio da essência sobre Forma, é um conceito novo para os contabilistas brasileiros. Requer um senso de julgamento muito crítico. Nos EUA e Europa, esse conceito já está bastante disseminado na cultura dos contadores. Basicamente o princípio da essência sobre a forma, para ser entendido temos que ler da seguinte forma : O princípio da essência econômica sobre a forma jurídica. Esse princípio prega que a essência econômica, deve prevalecer sobre a forma jurídica! Um exemplo clássico para você entender é a depreciação. Aqui no Brasil a depreciação de um bem é determinada pela legislação fiscal. Por exemplo, veículos de transporte de mercadorias, taxa de 25% ao ano num período de 4 anos, se fossemos pelo que prega o princípio da essência sobre a forma, eu poderia depreciar este mesmo carro em 10 anos com base no meu julgamento profissional, o que prevalecia seria a essência econômica sobre a forma jurídica. Mas por questões legais e culturais, acredito que este princípio não funcionará 100% no Brasil, pois tudo aqui gira em torno de lei, e esse princípio dá muita liberdade por tratar de um julgamento profissional. Um pode achar que deprecia em tantos anos, ou já pensa de outra forma. Seria um grande avanço para nós profissionais contábeis, se esse e outros princípios contábeis fossem praticados no Brasil.

Princípio da essência sobre Forma, é um conceito novo para os contabilistas brasileiros. Requer um senso de julgamento muito crítico. Nos EUA e Europa, esse conceito já está bastante disseminado na cultura dos contadores. Basicamente o princípio da essência sobre a forma, para ser entendido temos que ler da seguinte forma : O princípio da essência econômica sobre a forma jurídica. Esse princípio prega que a essência econômica, deve prevalecer sobre a forma jurídica! Um exemplo clássico para você entender é a depreciação. Aqui no Brasil a depreciação de um bem é determinada pela legislação fiscal. Por exemplo, veículos de transporte de mercadorias, taxa de 25% ao ano num período de 4 anos, se fossemos pelo que prega o princípio da essência sobre a forma, eu poderia depreciar este mesmo carro em 10 anos com base no meu julgamento profissional, o que prevalecia seria a essência econômica sobre a forma jurídica. Mas por questões legais e culturais, acredito que este princípio não funcionará 100% no Brasil, pois tudo aqui gira em torno de lei, e esse princípio dá muita liberdade por tratar de um julgamento profissional. Um pode achar que deprecia em tantos anos, ou já pensa de outra forma. Seria um grande avanço para nós profissionais contábeis, se esse e outros princípios contábeis fossem praticados no Brasil.

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