Relatório - Planejamento Tributário

Relatório de conclusão do planejamento

Após análise das Demonstrações Contábeis e do Plano de Investimentos da empresa, foi feito um estudo para mostrar ao cliente as opções de Planejamento Tributário com base na legislação tributária.

Em uma análise prévia da apuração dos impostos, pode-se verificar que o Resultado que será obtido em 2015 e 2016, a melhor opção será o Lucro Presumido (Planilha 3) em relação ao Lucro Real (Planilha 2). Pois a empresa se enquadra dentro do limite de R$ 78.000.000,00 de Receita Bruta do exercício anterior.

A legislação tributária permite que seja a feita a Elisão Fiscal, ou seja, podendo evitar a ocorrência do fato gerador do imposto observando às leis pertinentes. Portanto, no cálculo do Lucro Real, foi substituído o cálculo do Pró-Labore pelo pagamento dos Juros sobre Capital Próprio (Planilha 4). Com essa mudança, foram eliminados algumas despesas como:

• O custo de vinte por cento (20%) do INSS sobre o valor pago à título de Pró-Labore (R$96.000/R$115.200);

• O valor da tributação exclusiva na fonte de trinta e cinco por cento (35%) dos Benefícios Indiretos, observando o disposto no art. 675 (Lei nº 8.383, de 1991), nos valores de R$ 64.615,38/R$64.615,38;

• Assim como, devera transformar algumas despesas indedutíveis no Lucro Real em despesas dedutíveis, pagando-as com o valor agregado no JCP. (Conforme a Lei 9249/95 e 9430/96), nos valores de (R$240.000/R$240.000);

• É importante destacar um dos sócios é domiciliado em outro país, portanto 25% do Pró-Labore não é dedutível da base do Imposto de Renda e da CSLL conforme exposto no art. 357 do RIR/99.

O Lucro Real permite reduzir o valor a pagar do Imposto de Renda através da contribuição da empresa ao PAT. Considerando os cálculos, a empresa apresentará um Resultado em 2015 inferior ao apurado no Lucro Presumido, porém, no ano de 2016, ela terá um ganho.

Ainda existe a possibilidade de ter um retorno melhor, no caso da empresa cindir em duas sociedades: uma com os produtos de Detergentes e Produtos de Limpeza e Polimento de uso doméstico e outra para o novo projeto Sabão Pastoso Brasil. Como temos a informação de demanda reprimida deste ramo nas regiões Sudeste, Sul e Centro, sugere a instalação da nova empresa criada para o projeto Sabão Pastoso Brasil na região Sudeste, onde as concorrentes apresentam um maior faturamento.

Observa-se que em 2013, a Receita Bruta, apurada pelo Lucro Real, era de R$ 87.584.307,00 e se apurada pelo Lucro Presumido de R$ 82.493.589,47. Portanto, houve uma redução de Receita Bruta no ano de 2015, isso ocorreu devido à implementação do novo Projeto.

Para um momento futuro, pode ser feita a cisão da empresa em 70% para Detergentes e Desinfetantes Brasil e 30% para a Sabão Pastoso Brasil.