Resenha Sobre Teoria Da Contabilidade

Rodolpho Dutra Toledo Siqueira

RA: 10240434

1 – A luz daquilo que está definido no CPC 00, e que vem sendo discutido desde 2019 em relação as cripto moedas e demais ativos digitais, acredito ser sábio classifica-las como parte do Ativo Circulante de uma empresa. Quanto a natureza de sua realização enquanto direito, é correto pensar sobre o corrente estado de liquidez dos Ativos envolvidos nesse tipo de operação. Criptomoedas ou token digitais, por exemplo, com liquidez baixa, podem vir a ser realizáveis apenas a longo prazo. Para solucionar esse tipo de problema, eu recomendaria buscar um paralelo com as declarações feitas sobre a posse de Ações listadas na bolsa que possuem alta volatilidade e liquidez.

No final de 2020, o Ministério da Economia, por meio de seu Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, confirmou que o Bitcoin e demais criptomoedas podem ser utilizados para composição do capital social de um negócio. Esse entendimento se embasa em dois artigos específicos: o 997 do Código Civil, inciso III; e a Lei 6.404/1976, artigo 7º.

Porém, além de tudo, é de suma importância que se entenda que deve ser levado em consideração a noção de prudência, ao contabilizar esse tipo de ativo.

2 – Acredito que essa expressão esteja ligada a ideia de uma má gestão, ou uma contabilidade mal feita. De certa forma, o texto da a entender que o “mau contador” poderia ser capaz de multiplicar ou mudar os números quando fosse necessário. Acredito que seja alguma referencia a noção de fraude contábil.

3 – Se olharmos para o Regimento Interno do CPC, nos artigos 5º e 6º, temos:

Art. 5º A aprovação dos Pronunciamentos Técnicos, das Orientações e das Interpretações se dará, sempre, por no mínimo 2/3 (dois terços) dos membros do CPC presentes, observado o quórum mínimo de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) para a instalação das reuniões do CPC.

Art. 6º Para as demais deliberações, inclusive eleição dos Coordenadores e Vice-Coordenadores do CPC, a aprovação se dará por maioria simples, observadas as indicações do Conselho Curador da FACPC.

Com isso, temos já de início, algumas ferramentas que buscam mitigar disputas que sejam geradas por questões que não sejam do agrado da maioria dos membros componentes do Comitê, mantendo, dessa forma a Democracia do processo.

4 – a) Principios Fundamentais da Contabilidade

      b) Essa unidade é, na minha visão, geográfica:  a partir do momento que criaria unidade de estrutura para todas as declarações dentro do espaço territorial Brasileiro e as adequa a uma estrutura internacional; temporal: já que representa um marco na mudança conceitual da Estrutural Conceitual; e econômico: na medida em que, por sua adoção, permitiria uma participação mais ampla nos mercados que se valem dos mesmos conceitos estruturais, facilitando a integração contábil desses mercados.

5 – No caso de ativos voláteis que estão, por exemplo, passando por uma queda resultante de um “estouro de bolha econômica”, a saber, o que já ocorreu algumas vezes com criptomoedas. É comum que exista um retardo na hora de se acompanhar a flutuação desse tipo de ativo circulante de alta volatilidade. A prudência poderia ser facilmente não observada ao validar aqueles ativos por valores bem superiores aos praticáveis ao curto prazo, criando assim uma disparidade entra situação real da instituição e os valores demonstrados. Em suma, a prudência fala sobre não supervalorizar aquilo que não possui valor demasiado, nem subvalorizar aquilo que possui valor elevado. Pode ocorrer com imóveis, por exemplo, ao não se fazer o ajuste real levando em conta a valorização do metro quadrado construido na localidade em questão.