Resumo Sobre Cada Demonstração Contábil

BP, DRE, DMPL, DFC, DVA e Notas Explicativas: O que são? Para que servem? Quais informações elas geram? Como elas são estruturadas?

Balanço Patrimonial (BP)

O balanço patrimonial é a demonstração contábil destinada a evidenciar, quantitativa e qualitativamente, numa determinada data, a posição patrimonial e financeira da Entidade. Conforme determina o artigo 178 da Lei nº 6.404-76, “No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia”.

As contas são classificadas no balanço de forma ordenada para facilitar a interpretação e análise dos usuários da situação da empresa, pois dentre as suas finalidades está contribuir para o processo de tomada de decisão. O BP é constituído de duas partes e composto por três elementos básicos, os Ativos, os Passivos e o Patrimônio Líquido.

O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade. As contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados

O Passivo compreende as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros, subdividindo-se em Passivo Circulante e Passivo Não Circulante.

O patrimônio líquido representa os recursos próprios da entidade, e seu valor é a diferença entre o valor do Ativo e o valor do Passivo. Ele pode ser positivo, negativo ou nulo, na hipótese do passivo superar o ativo, a diferença denomina-se Passivo a Descoberto.

Demonstração do Resultado de Exercício (DRE)

A Demonstração do Resultado do Exercício tem como objetivo principal apresentar, de forma vertical resumida, o resultado apurado em relação ao conjunto de operações realizadas num determinado período.

A DRE é uma demonstração contábil dinâmica que se destina a evidenciar a formação do resultado líquido em um exercício, através do confronto das receitas, custos e despesas, apuradas segundo o princípio contábil do regime de competência, gerando informações significativas para a tomada de decisão.

Segundo o art. 187 da Lei nº 6.404-76, a demonstração do resultado do exercício discrimina:

      “I - a receita bruta das vendas e serviços, as deduções das vendas, os abatimentos e os impostos;   II - a receita líquida das vendas e serviços, o custo das mercadorias e serviços vendidos e o lucro bruto;  III - as despesas com as vendas, as despesas financeiras, deduzidas das receitas, as despesas gerais e administrativas, e outras despesas operacionais;  IV – o lucro ou prejuízo operacional, as outras receitas e as outras despesas;   V - o resultado do exercício antes do Imposto sobre a Renda e a provisão para o imposto;   VI – as participações de debêntures, empregados, administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa;  VII - o lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social.”

Na determinação do resultado do exercício serão computados as receitas e os rendimentos ganhos no período, independentemente da sua realização em moeda, e os custos, despesas, encargos e perdas, pagos ou incorridos, correspondentes a essas receitas e rendimentos.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)

A demonstração das mutações do patrimônio líquido é aquela destinada a evidenciar as mudanças, em natureza e valor, ocorridas no patrimônio líquido da entidade, durante o exercício social, inclusive a formação e utilização das reservas não derivadas do lucro. Assim, todo acréscimo e diminuição do Patrimônio Líquido, ou as transferências entre suas contas, são evidenciados por meio dessa demonstração.

A elaboração da Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício. Utiliza-se uma coluna para cada uma das contas do patrimônio da empresa, incluindo uma conta total, que representa a soma dos saldos ou transações de todas as contas individuais. Essa movimentação deve ser extraída das fichas de razão dessas contas.

Esta demonstração é consideravelmente relevante para as empresas que movimentam constantemente as contas do Patrimônio Líquido. Se elaborada essa demonstração, não há necessidade de se apresenta a DLPA, uma vez que aquela inclui esta. A DMPL é fundamental para elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa e também, como por exemplo, para ser fornecida às empresas investidoras que avaliam seus investimentos permanentes em coligadas ou controladas pelo Método da Equivalência Patrimonial.

No CPC 26, item 106 deste pronunciamento, o que compõe a DMPL é:

o resultado abrangente do período, apresentando separadamente o montante total atribuível aos proprietários da entidade controladora e o montante correspondente à participação de não controladores;

para cada componente do patrimônio líquido, os efeitos das alterações nas políticas contábeis e as correções de erros reconhecidas de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro;

para cada componente do patrimônio líquido, a conciliação do saldo no início e no final do período, demonstrando-se separadamente as mutações decorrentes: do resultado líquido; de cada item dos outros resultados abrangentes; e de transações com os proprietários realizadas na condição de proprietário, demonstrando separadamente suas integralizações e as distribuições realizadas, bem como modificações nas participações em controladas que não implicaram perda do controle.

Demonstração dos fluxos de caixa (DFC)

A demonstração dos fluxos de caixa apresenta as alterações ocorridas, durante o exercício, no saldo de caixa e equivalentes de caixa. De forma simplificada, esta demonstração indica a origem de todo o dinheiro que entrou no caixa em determinado período e, ainda, o resultado do fluxo financeiro. Assim como a DRE, a DFC é uma demonstração dinâmica e também está contida no balanço patrimonial.

A Demonstração dos Fluxos de Caixa poderá ser elaborada utilizando-se o Método Direto ou o Método Indireto.  Entretanto, tem havido a predileção pelo método indireto. Essa demonstração deverá ser subdividida na demonstração do caixa gerado/consumido em três atividades: a Atividade Operacional, a Atividade de Investimentos e a Atividade de Financiamento.