Síntese Auditoria Fiscal e Tributária

                                  Auditoria Fiscal e Tributária

Aula 01:  Auditoria conceito, objetivo e trabalho

Tributos indiretos: ICMS/ ISS/ PIS/ COFINS/ IPI

Tributos direto: IR/ CSLL/ IPVA/ IOF/ IPTU/ II

Os valores dos tributos indiretos é explicar os pontos complicados ou controverso dos tributos indiretos incidentes sobre o negócio. Sugerir modificações na estrutura do négocio de forma a reduzir ou postergar o pagamento dos tributos, estimar transações pertinentes ou de novos empreendementos planejados pela administração, criticar relatórios e decisões emitidos por auditores e advogados, mencionar os riscos tributários em que o negócio está envolvido.

Quando estiver chegando na empresa pela primeira vez para fazer um trabalho de auditoria a melhor forma de começar os trabalhos é criar os roteiros, práticos e procedimentos fiscais adequados, está presente e acompanhar a implantação das rotinas ajustando se for preciso, analisar se as normas tributárias estão sendo atendidas, elaborar sistemas de revisões, acompanhar todo o processo de escrituração, ajustar os prazos de execução dos procedimentos que pode variar ao decorrer dos anos.

Sobre planejamento tributário é muito importante executar um, pois o planejamento não é adoção de práticas legais, mas sim a adoção de formas alternativas.

Aula 02:  Testes de Auditoria e Controle Interno

Convênio confaz - todos

Protocolo - regras entre dois

Art.155 Compete aos estados e ao distrito federal instituir imposto sobre:

Operações relativa sobre á circulação de mercadoria e sobre prestações de serviço de transporte intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se inicie no exterior. O foco que deve ter é a tributação sobre o consumo e a circulação de mercadoria. A tributação não cumulativa aproveita crédito sobre insumos, já a inseção e não incidencia não gera credito nem antes e nem depois. podem ser seletivo e resoluções do senado regrarão as aliquotas interestaduais e de exportação.

Faculdade do senado - estabelecem alíquota interna mínima, fixa aliquota máxima para resolver conflitos entre os estados. As alíquotas internas não poderão ser inferiores as interistaduais. Mas possuem os casos especiais que são : consegnação, demonstração, bonificação, exposição, leilão, venda fora do estado. para que as notas de demonstração não destaque o icms, terão que retornar no prazo máximo de 60 dias.

Aula 03:  Revisão de contas de Balanço

Tributos indiretos

As quatro modalidades de substituição do icms:

Diferimento - substituição tributária das operações intecedente, substituição tributária das operações subsequentes, substituição de operações e prestações concomitentes, retenção do diferencial de alíquota.

Diferimento do icms: Movimento do recolhimento do icms fica postergado (diferido) para um momento posterior na cadeia, sendo o destinatário o responsável desde que seja o mesmo estado. Sempre dentro do estado e é tributada

Quando não deve ser aplicado o cálculo da substituição tributária para calcular o frete: Na integração ou consumo em processo de industria, quando a operação subsequente estiver amparada por isenção ou não incidencia, outro estabelecimento do mesmo titular desde que não varejista, outro estabelecimento responsável pelo pagamento do imposto por sujeição passiva por substituição, em relação  á mesma mercadoria ou a outra mercadoria enquadrado na mesma modalidade de substituição, estabelecimento situado em outro estado, estabelecimento ao qual for atribuido por regime especial, a condição de sujeito passivo por substituição tributária.

Aula 04: Sistema tributário nacional, hierarquia das leis, tributos diretos e indiretos e obrigações tributárias

Sobre as caracteristicas do ipi existem: Não cumulativo (IPI a recuperar e IPI a recolher), seletivo ( pela essencialidade), não incide em produtos enviados ao exterior, função extrafiscal, (obedece anterioridade nonagesima mas não anual), alteração de aliquota por meio de decreto do poder executivo federal, terá reduzido seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto na forma da lei. ante

Sobre as caracteristicas d auditoria: A auditoria tributária vem obter evidencias sobre as informações existentes nas declarações da empresa, nas quais são apuradas as bases tributadas. Os fatos economicos registrados têm de ser submetidos a qualificações jurídico tributárias, para determinar e quantificar factos tributários sujeitos a impostos, função que requer o conhecimento profundo de todos os impostos que integram o sistema fiscal do pais.

Aula 05: Normas da Escrituração fiscal, Obrigações acessórias: DCTF e SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) Lalur.

PIS/Cofins

Pis - Contribuição social para o programa de integração social, sobre o valor aduaneiro é optante pelo lucro real, sobre a receita mensal é optante pelo lucro presumido ou arbitrado, sobre a folha de pagamento(entidade sem fins lucrativos), sobre receita e transferencia correntes e de capital (pj de direito público interno).

Cofins - Contribuição social para o financiamento da siguridade social, sobre o valor aduaneiro é optante pelo lucro real, sobre a receita mensal é optante pelo lucro presumido ou arbitrado. Sobre o regime cumulativo tem a receita bruta, a aliquota pis 0,65%, a aliquota cofins 3%. Sobre o regime não cumulativo tem base de débito, a aliquota do pis 1,65%, a aliquota do cofins 7,60%.