TRABALHO PROCESSO TRABALHISTA

Com o crescimento dos trabalhos por plataformas, muito se discute qual o enquadramento legal destes tipos de trabalhadores. Na sua opinião, os prestadores de serviços de plataforma como por exemplo, Uber, Ifood, Rappi dentre outros, são empregados ou trabalhadores autônomos?

ALUNO: ERICA SINÉSIO DA SILVA DO NASCIMENTO

PROFESSOR: LEANDRO ANTUNES

Tramita no Congresso Nacional mais de 60 contas que buscam garantir proteções para aqueles que trabalham para aplicações: motoristas, paradores, designers, tradutores, designers, designers, profissionais de manutenção e muitos outros. A grande maioria desses projetos tenta estender as regras de consolidação das leis trabalhistas (CLT) para os trabalhadores do aplicativo: salário mínimo, salário diagonal, feriados, riscos adicionais e remunerar licenças, etc. Ou seja, eles tratam esses trabalhadores como funcionários de plataformas digitais que dominam seu trabalho, Uber, IFO, Rappi e outros.

Muitos países estão tentando fazer o mesmo. Mas as dificuldades em infacitar esses trabalhadores porque os funcionários das plataformas são imensos. Seu trabalho é gratuito. Eles não têm tempo para começar e terminar o trabalho. Eles trabalham quando e o quanto eles querem. Algumas horas de trabalho estabelecidas todos os dias, outras trabalham "picadas", duas horas hoje, três manhãs, etc., um pouco, um pouco a cada dia. Muitos trabalhos para diferentes plataformas simultaneamente. Há também aqueles que são funcionários de negócios convencionais e empregos para aplicações em suas horas vagas.

Portanto, é impossível inserir suas atividades no relacionamento de tipo de tipo de empregador convencional-empregador. Para aqueles que trabalham para muitas plataformas que são seu empregador? Onde é a característica de uma personalidade se todos os trabalhadores dia mudam na mesma função e à mesma plataforma? Como caracterizar a subordinação entre plataformas digitais e trabalhadores, se eles não receberem pedidos daqueles. Eu dou apenas um exemplo: em Uber, o que dá a ordem é o passageiro. A plataforma é meramente média entre aqueles que precisam ir ao redor e motorista, que fica na rua para atendê-lo.

Portanto, em todos os países que tentam incorporar os trabalhadores aplicáveis como funcionários, os tribunais estão cheios de ações de trabalho, dos quais deixam não-frases que causam recursos sem fim. Em alguns países, os parlamentares vêm aprovar leis que garantem a ligação de funcionários para esses trabalhadores. Mesmo lá, as discussões são enormes. Por exemplo, nos Estados Unidos, 1/3 dos Estados aceitam este link, enquanto 2/3 lida com trabalhadores como independentes. Dois anos atrás, a Califórnia aprovou uma lei para incorporar os impulsionadores de aplicações como funcionários. Durou pouco. Através de um plebiscito realizado dentro das eleições de 3 de novembro de 2020, os eleitores revogam o mesmo, dando aos condutores o status de autônomo.

Na Europa, há também e também vem na legislação trabalhista, tanto que em muitos países as regras foram definidas pela jurisprudência emitida pelos tribunais, com grande incerteza jurídica.

Nada disso resolve o problema central: os trabalhadores de aplicativos são humanos que precisam de proteções básicas. A questão requer inovações no setor legislativo e não a simples transposição das leis criadas para outros fins. Para esses trabalhadores, a CLT é inaplicável e as proteções autônomas são muito caras para fornecedores e fabricantes de serviços.

Os trabalhadores de aplicação devem ser tratados como "profissionais independentes" que prestam serviços à comunidade com a intermediação de plataformas digitais. Reconhecendo este estado, a empresa terá que definir as maneiras de protegê-las contra os principais riscos de vida: acidentes, doenças, velhice, etc.

Isto é o que muitos países estão procurando. Ainda não é nada consolidado. No entanto, existem modelos engenhosos. Por exemplo, na Alemanha, um ator, que é definido em um teatro específico, garante a proteção de um sistema interessante. Deve ser necessário para a Segurança Social, que garante o apoio de doenças, proteção de acidentes, licenças de saúde e pensões. Quem paga? Em geral, o ator paga 50% da contribuição da previdência social. O teatro paga 25%; E o governo, outros 25%. Quando a temporada termina, o ator deve fazer a contribuição ou pagar valor praticável para sua bolsa, sabendo que o benefício da aposentadoria é reduzido na mesma proporção. Se houver outra possibilidade de trabalho, o sistema anterior retorna à contribuição conjunta entre o ator, o teatro e o governo. Se o ator tiver condições, pode aumentar sua contribuição para a redução de perdas que se acumulam no tempo sem trabalho.

Para o Brasil, parece importante que qualquer pedido de aplicação também tenha uma inscrição como uma contribuição individual para a segurança social. Essa possibilidade já está disponível e a contribuição varia entre 5% para o conteúdo de contribuição entre 5%, que hoje é de 1,045,00 dólares e R $ 601. 06 é. Na verdade, a lei n. 13. 460/2018, o transporte de passageiros regulado através de aplicações que exigem o registro de condutores como contribuintes individuais do Instituto Nacional de Segurança Social (INS).

Outra alternativa é o seu registro como micro-figura individual (MEI), coletando uma importância muito modesta para a Segurança Social (R $ 58. 25 por mês), que garante a aposentadoria por idade e incapacidade, a ajuda da doença, a licença de maternidade, a Morte e isolamento.

Link para o sistema de segurança social é um primeiro passo para construir um sistema de proteção mais inclusivo para aplicativos. Pela forma de negociação, as partes podem estabelecer outras proteções, como planos saudáveis, férias seguras, aposentadoria adicional. Este é um campo aberto para os seguros para inovar e apresentar os produtos precarizados do mercado para esses profissionais.