Tipos de empresas

FACULDADES INTEGRADAS SANTA CRUZ – INOVE

 

TÓPICOS AVANÇADOS EM CONTABILIDADE I

        

CURITIBA

2013

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CYBELLY CRISTINE GROCHOSKI

KATIA KARINE LOPES DE LARA

KELLY CRISTINA DE SOUSA

SUELEN DE LIMA SARDINHA

TÓPICOS DE CONTABILIDADE AVANÇADA I

TIPOS DE EMPRESAS: MATRIZ

Trabalho apresentado para avaliação do rendimento escolar na disciplina de Tópicos em Contabilidade Avançada I do curso de Bacharel em Ciências Contábeis, das Faculdades Integradas Santa Cruz de Curitiba, por solicitação do Professor Edson Degraf. Alunos do 5º período da turma de CON5SA.

MARÇO

2013

SUMÁRIO

Introdução        6

1. Tipos de Empresas        7

1.1 Matriz        7

1.2 Filial        7

1.3 Subsidiária Integral        7

1.4 Sucursal        8

1.5 Agência        8

1.6 Depósito Fechado ou C.D.        9

1.7 Consórcio de Empresas        10

2. Aspectos Fiscais        11

2.1 ICMS        11

2.1.1 Conceito        11

2.1.2 Fato Gerador        11

2.1.3 Base de Cálculo        12

2.1.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        16

2.1.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        17

2.1.6 Fundamentação Legal.        17

2.2 IPI        17

2.2.1 Conceito        17

2.2.2 Fato Gerador         18

2.2.3 Base de Cálculo        19

2.2.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        20

2.2.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        20

2.3 PIS        20

2.3.1 Conceito        20

2.3.2 Fato Gerador        21

2.3.3 Base de Cálculo        21

2.3.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        22

2.3.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        24

2.4 COFINS        24

2.4.1 Conceito        24

2.4.2 Fato Gerador        24

2.4.3 Base de Cálculo        25

2.4.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        26

2.4.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        26

2.5 IRPJ        26

2.5.1 Conceito        26

2.5.2 Fato Gerador        26

2.5.3 Base de Cálculo        27

2.5.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        27

2.5.4.1 Adicional         27

2.5.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        28

2.6 CSLL         28

2.6.1 Conceito        28

2.6.2 Fato Gerador        29

2.6.3 Base de Cálculo        29

2.6.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        30

2.6.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        30

2.7 ISS         31

2.7.1 Conceito        31

2.7.2 Fato Gerador        31

2.7.3 Base de Cálculo        31

2.7.4 Alíquota ou Valor de Recolhimento        32

2.7.5 Data ou Prazo de Recolhimento.        33

3. Aspectos Contábeis        33

3.1 Matriz/Filial        33

3.1.1 Contabilidade de Filiais        33

3.1.2 Contabilidade Centralizada        33

3.1.3Contabilidade Descentralizada        34

3.1.4 Descentralização Parcial        34

3.1.5 Registros Contábeis nas Filiais.        35

4. Aspectos Comerciais        35

4.1 Incentivos Fiscais        35

5. Aspectos Recursos Humanos         38

5.1 Admissão de Pessoal        38

5.2 Registro da Contribuição Previdenciária          42

5.2.1 Tabela de Contribuição mensal        43

5.3 FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço        44

5.3.1 Depósito Obrigatório        44

5.3.2 Penalidades        45

5.3.3 Recolhimento        45

5.3.4 Quem tem direito ao FGTS          46

5.3.5 Quem não tem direito ao FGTS        46

Conclusão        48

Bibliografia        49

INTRODUÇÃO

Neste trabalho iremos abordar temas relacionados aos tipos de estabelecimentos como matriz, filial, sucursal entre outros. Conceituando-os e demonstrando os aspectos fiscais, comerciais e contábeis.

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1. TIPOS DE EMPRESAS:

1. MATRIZ

         Representa o estabelecimento sede ou principal, ou seja, aquele que tem primazia na direção e a que estão subordinados todos os demais, chamados de filiais, sucursais ou agências. Representa portanto o estabelecimento mãe, exprimindo a fonta ou a origem, donde provém as coisas.

 A matriz também costuma ser denominada de sede, ou seja, aquele que representa o estabelecimento principal ou único da empresa. O CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), antigo CGC (MF) é composto de oito dígitos, separados por barra do número de ordem do estabelecimento (que para fins do imposto de renda da pessoa jurídica, é sempre 0001, que represente a matriz), e , após um hífen, dois dígitos de controle.

1. FILIAL

Trata-se qualquer estabelecimento mercantil, industrial ou civil, dependente ou ligado a outro, que tem ou detém o poder de comando sobre ele. A filial pratica atos que têm validade no campo jurídico e obrigam a organização como um todo, porque este estabelecimento possui poder de representação ou mandato da matriz: por isso, a filial deve adotar a mesma firma ou denominação do estabelecimento principal. Sua criação e extinção somente sãorealizadas e efetivadas através de alteração contratual ou estatutária, registradasno órgão competente.