AÇÃO DE DIVORCIO COM CAUTELAR

EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE ___  

 

 

 

 

 

ANTONIA  MOREIRA  SOARES ,  portuguesa,  casada,  médica,  po rtadora  da  identidade  nº..., inscrita  no  CPF  nº  …,  domiciliada  e  residente  a  …,  vem  por  seu  advogado,  com  endereço profissional  na  …,  bairro...,cidade...,  estado...,  q ue  indica  para  os  fins  do  arti go  106,  inciso  I  do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor:

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR

 

Em  face  do  PEDRO SOARES,  brasileiro,  casado,  dentista,  portador  da  identidade nº...,   inscrito  no CPF nº …, domiciliado e residente a …,pela lide e fundamentos que passa a expor:  

 

DOS FATOS

  A Autora é  casada há  30 anos com  o Réu  e na constância  do matrimônio tiveram dois filhos,  Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes.

  Constituíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mutuo do casal.

  Ocorre  que  a  Autora,  descobriu  que  o  Réu  está  e m  um  relacionamento  extraconjugal,  razão pela qual resolveu divorciar-se do deste.

  O  Réu  ao  saber  da  vontade  da    Autora  em  não  manter  o  casamento,  deseja  doar  seus  dois automóveis,  marca  Toyota,  modelos  SW4  e  Corolla,  para  a  sua  irmã,  A  senhora  Isabel  Soares, assim como passou a realizar diversos saques em uma das contas conjuntas do casal.  

 

  A  Autora,  após  ouvir  uma  conversa  entre  o  Réu  e  sua  irmã  Isabel,  comprovou  juntamente  ao Banco ao qual possuem conta tais saques do Réu.

DOS FUNDAMENTOS  

Periculum in mora (desenvolver este.) (art. 301 e 305 CPC)

Diante  do  ocorrido  a  Autora  quer  que  haja  a  dissolução  da  sociedade  conjugal  conforme dispõe a lei nº 6.515/77 em seu artigo 2º, IV e Parágrafo único:  

“-Art 2º - A Sociedade Conjugal termina:                      

IV - pelo divórcio.”

DOS PEDIDOS

1. Seja julgada procedente a ação para que LIMINARMENTE:

a.1 Seja deferida a TUTELA CAUTELAR de arrolamento dos bens pertencentes ao casal, SEM A CITAÇÃO DO RÉU;

a.2  Seja ordenada a expedição de ofício ao sistema BACENJUD/INFOJUD a fim de apresentar a existência de ativos financeiros e investimentos em nome de (ela e ele).

a.3 Seja ordenada a expedição de ofício ao sistema do RENAJUD (DETRAN) a fim de apresentar a existência de veículos automotores em nome dele e dela.

a.4 Seja ordenada a expedição de ofício ao sistema do REGISTRO DE IMÓVEIS a fim de apresentar a existência de bens imóveis em nome dele e dela.

1. Seja citado o réu para contestar a presente ação querendo, nos termos do Art. 306, CPC;