AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

AO JUÍZO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CIDADE-UF

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ANTÔNIA MOREIRA SOARES, Portuguesa, médica, casada, inscrita no RG XXXX-UF, no CPF XXX-XX residente e domiciliada à rua X, nº x, do bairro X, da cidade de XX-UF, união estável, endereço eletrônico, vem por meio de seu advogado, com endereço profissional na av. XX, nºx do Bairro da Cidade do Estado-UF, endereço eletrônico, que indica para fins do artigo 106 I do CPC, com fundamentos no artigo 305 do CPC  e seguintes propor :

AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR

Em face de Pedro Soares, brasileiro, dentista, casado, inscrito no RG XXXX-UF, no CPF XXX-XX residente e domiciliado à rua X, nº x, do bairro X, da cidade de XX-UF, união estável, endereço eletrônico. Pela Lide e pelos fundamentos à seguir:

DA LIDE

O requerido é casado há trinta anos com a requerente e na constância desta união nasceram dois filhos Joaquim Sobrenome e Maria das Dores Sobrenome, além de acumular um vasto patrimônio, fruto do esforço comum do casal.

Desde que a requerente descobriu um relacionamento extraconjugal do requerido, vem se manifestando pelo divórcio do casal, razão pela qual ele vêm fazendo algumas doações falsas para que no momento da partilha não sejam divididos esses bens, além disso fez sucessivos saques na conta conjunta do casal.  

Tais doações são de dois automóveis de luxo da marca Toyota uma SW4 e corolla para a irmã dele sra. Isabel Soares. A requerente só soube de tais doações e dos saques pois ouviu quando o requerido ligou para a irmã e conversava com ela sobre tais doações e dos saques, e se dirigiu ao banco onde pode comprovar os saques através do extrato bancário.

DOS FUNDAMENTOS

-Do Divórcio

Diante do ocorrido a requerente deseja que seja extinta a sociedade conjugal e seus deveres recíprocos através do artigo 2º inciso IV e seu parágrafo único, da lei 6.515/77. Motivados pela quebra do dever de fidelidade, e respeito mútuo segundo estabelece o artigo 1.566 I e V do Código Civil.

-Da Tutela de Urgência

 Como já exposto nos fatos o requerido tem disposto de seu patrimônio de forma fraudulenta a com o objetivo de lesar a requerente já que esta é meeira e tem presunção absoluta de esforço comum, se presumindo o “fumus boni iurirs”.  Fazendo falsas doações e retiradas em espécie às ocultas. Razão pela qual há “periculum in mora” de que a requerente seja gravemente lesada na parte que lhe cabe deste patrimônio. Ressalte-se que a única intensão da autora é que sejam resguardos todos os bens adquiridos conjuntamente para que seja feita neste juízo a partilha dos bens.

DOS PEDIDOS

-Que seja concedida Liminarmente a Tutela de Urgência para Arrolar bloquear os bens do casal até a partilha feita neste Egrégio Juízo.

- Que seja intimado o réu no prazo de 5 dias na forma do artigo 306, para que se manifeste sobre pena de revelia.

-  Que seja expedida ordem para que o Cartório faça a averbação do divórcio na certidão de casamento.

- Que o réu seja condenado ao ônus de sucumbência e custas processuais.

- Que seja chamado o Ministério Público para intervir nos atos processuais que julgar pertinente.