AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, PELO PROCEDIMENTO COMUM
Por: Merik Vargas • 8/9/2018 • Trabalho acadêmico • 1.024 Palavras (5 Páginas) • 487 Visualizações
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVIL DA COMARCA DE JAÚ SÃO PAULO.
CAIPIRA HOTALIÇAS ltda-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº(...), com a sede á rua (...), Nº(...),Bauru- São Paulo, representado nesse alto por seu sócio, Barnabé (..),brasileiro,estado civil(...), agricultor, portador do RG(...),e inscrito no CPF(...), endereço eletrônico(..), residente e domiciliado á rua(...), bairro(...), CEP (...), Bauru –SP, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência propor
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES, PELO PROCEDIMENTO COMUM.
Em face da empresa VIAÇÃO METEORO ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPNPJ Nº(...), com a sede á rua (...), Nº(...),Capital - são Paulo, representado nesse alto por seu administrador, nome (..),estado civil(...),profissão(...), nacionalidade(...), inscrito no RG sob n (...), e inscrito no CPF sob n (...), residente e domiciliado á rua(...), bairro(...), CEP n(...)Bauru –SP, pelos motivos de fatos e de direito que passa expor:
I – DOS FATOS
No dia 11/02/2017, o sr. Barnabé retornava a Bauru/SP conduzindo a sua Pick-up Ford Ranger, coma placa GGG-1223, após mais um dia cansativo de trabalho. Naquela noite, chovia muito e a estrada estava escorregadia, e havia também muita neblina. Ocorre que, quando trafegava na curva do km 447 da rodovia BR-345, no município de Jaú/SP, o requerente perdeu o controle do seu veículo. Os pneus traseiros derraparam, e o veículo rodopiou por sua pista, ficando atravessado na pista, sem, contudo, invadir a pista contrária. No entanto, um ônibus da Viação Meteoro Ltda., que trafegava na pista contrária, assustou-se com a manobra efetuada pelo Senhor Barnabé, e pisou no freio. Com o impacto, a pick-up foi arremessada por cerca de10 (dez) metros, e bateu no barranco da pista. O sr. Barnabé feriu-se gravemente, apresentando um corte na testa, fraturas nas pernas e nos braços. O veículo pick-up Ranger, com o impacto, ficou todo amassado, com danos no chassi e por toda a lataria.
A empresa de ônibus fez três orçamentos, a primeira 50.000,00(cinquenta mil reais), a segunda 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais) e a terceira 40.000,00. O menor valor ficou na oficina Battera 35.000,00.
Foi analisado o balanço geral mensal da empresa do requente e constatado que esta possui faturamento mensal equivalente a 20.000,00, sendo que o lucro liquido mensal chegava ao valor de 10.000,00.
No período de três meses necessário ao restabelecimento da saúde de Bamabé e empresa zerou seu faturamento, e ficou em dificuldades como o locador da loja bem com seus fornecedores acumulando um prejuízo de R$ 10.000,00.
Em vista disso o motorista do ônibus ora parte requerida, ao trafegar na contramão e ainda pior, sob chuva, o que acaba por diminuir a visibilidade e tempo de reação do condutor do veiculo. Gerando em virtude disso a colisão, que provocou o dano.
E para não restar duvida quanto a responsabilidade da empresa vem o art. 932 do CC:
“São também responsáveis pela reparação civil
III- o empregador ou comitente,por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.
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