A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL

A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo analisar sobre o tema da crise dos refugiados da Síria sob a óptica do Direito Internacional dos Refugiados, utilizando o contexto histórico, buscou-se fazer uma alusão ao direito de asilo e o instituto do refúgio. Com base nessas informações será realizada uma análise das atuais propostas de política de acolhimento, assim como os respectivos desfechos para a inclusão desses indivíduos, além do combate a xenofobia, e da responsabilização do Estado. Para isso, foram utilizados várias categorias de fontes, como doutrina especifica e documentos oficiais, representando o método qualitativo da presente pesquisa.

Palavra – chave: Refugiados, politica de acolhimento, Responsabilização do Estado

SUMÁRIO

1 Introdução. 2 Desenvolvimento. 2.1 O início e o progresso do Direito Internacional dos Refugiados; 2.1.1 Os deslocados internos e o instituto do Refúgio; 2.2 Sobre o Direito Internacional dos Refugiados; 2.3 Direito Internacional Humanitário e a Proteção dos Direitos Humanos; 2.4 Direito Internacional dos Refugiados; 2.5 Noções da Proteção Internacional e Nacional aos Refugiados ; 2.5.1 Os Principios atinentes à tematica da proteção; 2.5.2 O Alto Comissariado das Nações Unidas; 2.6 A Constituição Federal de 88 face aos Tratados internacionais; 2.6.1 O estatuto do estrangeiro e a nova Lei de migração – Lei n.º 13.455/2017; 2.6.2 Os Refugiados da Síria em meio a grande tragédia; 2.6.3 O início da República Árabe da Síria; 2.6.4 O Déficit do sistema de proteção dos refugiados; 2.6.5. A Política de apoio aos Refugiados no Brasil; 2.6.6. O futuro dos Refugiados da Siria; 2.6.7. Combate à Xenofobia; 2.6.8 Responsabilização do Estado. conclusão. referências.