A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

EDMAR ALMEIDA PEREIRA

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS

TATUÍ-SP

2021

EDMAR ALMEIDA PEREIRA

A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito – FAESB, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Dra. Débora Costa Ramires

TATUÍ-SP

2021

Dedico este trabalho a minha mãe, Benedita Aparecida Almeida Pereira, você foi um anjo, que esteve na terra, deixou a vida muito mais doce, saudade daqueles cafés, aquele bolo, e as prozas, até breve mãe.

 

AGRADECIMENTOS

Deus obrigado pela oportunidade que me foi concedida.

Mãe, as realizações que aos poucos são alcançadas, são frutos das inquietações pelas violações de direitos que diariamente são vivenciadas por mulheres, crianças, idosos, pessoas com deficiência, e todos aqueles que estão em situação de fragilidade.

Mãe minha luta iniciou pela sua luta. Dedico este trabalho a senhora, Benedita Aparecida Almeida Pereira (in memoriam). E seu Osmar Belarmino Pereira, pai, me surpreendo o quanto o senhor é trabalhador, lutador, e também contribuiu com a minha vitória, agradeço, obrigado!

Agradeço também aos demais familiares, em especial minha esposa, Elisa Fiusa, durante todo esse processo sentou-se ao meu lado e teve paciência e sabedoria para entender o quanto esta formação é importante para o meu desenvolvimento pessoal e sempre me motivou e acreditou na minha capacidade.

A minha filha Julya Eulalya Pedros Pereira que mesmo sem o contato diário sempre esteve presente em meus pensamentos, e vibrou com as minhas vitórias. E ao meu irmão Osmar Junior Almeida Pereira, que me inspira e me fortalece.

Um agradecimento muito especial, a minha orientadora e Professora Débora Costa Ramires, que me ajudou a construir um novo direcionamento muito mais satisfatório e cujas observações, sugestões, paciência, muita paciência, confiança, conselhos e críticas me ajudaram muito.

A professora

Aos demais professores da Faculdade de Ensino Superior Santa Bárbara, que me ajudaram a caminhar pelo mundo jurídico, os quais sempre estiveram a disposição para orientar e apoiar no processo de ensino aprendizagem, agradeço também meus colegas e amigos de turma (Os feras).

 

No presente, a mente, o corpo é diferente.

E o passado é uma roupa que não nos serve mais.

(BELCHIOR, 1976, s/p) 

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo analisar a importância da atuação do advogado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) a partir da ótica dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social da Sub-região 1 pertencente a Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Sendo o CREAS um equipamento público Estatal, o qual compõe a Proteção Social Especial de Média Complexidade e desenvolve trabalho social a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, por violação de direitos, que demandam intervenções especializadas, e compreender a necessidade da atuação do advogado neste equipamento contribuirá com uma importante discussão acerca do Sistema de Garantia dos Direitos (SGD) e a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor daqueles que necessitem. Trata-se de um estudo de caso de abordagem metodológica qualitativa, baseada no método de análise de conteúdo, foi elaborado um roteiro e através de entrevista semiestruturada, constatou-se que embora o advogado tenha sido elencado como profissional a integrar as equipes, os trabalhadores divergem e não definem consenso das atribuições.

Palavras-chave: Centros de Referência Especializados de Assistência Social. Equipe Mínima de Referência. Advogado.

 

ABSTRACT

This article aims to analyze the importance of the role of the lawyer of the Specialized Reference Center in Social Assistance (CREAS) from the perspective of workers of the Unified Social Assistance System in Sub-region 1 belonging to the Metropolitan Region of Sorocaba (RMS). As CREAS is a public facility of the State, which makes up the Special Social Protection of Medium Complexity and develops social work for families and individuals in situations of personal and social risk, due to violation of rights, which require specialized interventions, and understand the need for action The lawyer for this equipment will contribute to an important discussion about the Rights Guarantee System (SGD) and the realization of civil, political, economic, social, cultural, collective and diffuse rights, in their entirety, in favor of those who need them. This is a case study with a qualitative methodological approach, based on the content analysis method, a script was developed and through semi-structured interviews, it was found that although the lawyer was listed as a professional to integrate the teams, workers diverge. and do not define consensus assignments.

KEYWORDS: Specialized Reference Centers for Social Assistance. Minimum Reference Team. Attorney.

 

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

CNAS Conselho