A Atividade Processual

PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO

1. QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS?

R:5 TEST.

1. PRAZO DA AIJ?

R:30 DIAS

1. EM QUE HIPOTESE AS ALEGAÇÕES SERÃO ORAIS?

R: PELA LEI, SEMPRE SERÃO ORAIS

1. DIFERENCA DO P.C.O?

R:AIJ (PRAZO), TESTEMUNHA (PCO 8TEST), ORDEM DA OITIVA DAS TEST, ART 536, TESTEMUNHAS PRESENTES SERÃO INQUIRIDAS INDEPENDENTE DA SUSPENSÃO PROCESSUAL OBSERVADA A ORDEM DO P.C.O (TEST ACUSAÇÃO, DEPOIS DE DEFESA); NÃO TEM DILIGÊNCIAS; ALEGAÇÕES SEMPRE SERÃO ORAIS

PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO

1. ONDE ESTAR PREVISTO ESSE RITO?

R:LEI 9.099/95 E ART 95, I, DA CF

1. MODELO JURISDICIONAL?

R: CONSENSUAL

1. QUAIS AS MEDIDAS DESPENALIZADORAS\?

R: COMPOSIÇÃO DOS DANOS CIVIS, TRANSAÇÃO PENAL, AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA À REPRESENTAÇÃO E SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

1. QUAL O EFEITO JURIDICO DAS MEDIDAS DESPENALIZADORAS?

R:

1. PRAZO DA TRANSAÇÃO PENAL?

R: PRAZO DE 5 ANOS

1. SUSPENSÃO DO PROCESSO: QUAIS OS REQUISITOS?

R:PENA MÍNIMA ATÉ1 ANO; NÃO ESTEJA SENDO PROCESSADO(NÃO SE APLICA); CONDENAÇÃO POR OUTRO CRIME(STF RELATIVISA ESSE REQUISITO INSERIDO O PRAZO DEBURADOR DE 5 ANOS); REQUISITOS DO ART 77, DO CP (REINCIDÊNCIA, CIRCUNSTÂNCIA JURIDICA FAVORAVEL, ART 44 DO CP:PRIVATIVA DE LIBERDADE P/ RSTRITIVA DE DIREITO)

1. FALE SOBRE AS CONDICIONANTES.

R:

1. PRINCIPIOS DO JECRIM?

R:ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE.

1. TEM EXCEÇÃO(S)?

R: ESTATUTO DO IDOSO: PENA MÁXIMA NÃO ULTRAPSSE 4 ANOS,RITO SUMARISSIMO MAIS NAO APLICA-SE MEDIDAS DESPENALIZADORAS (PASSOU DE 2 ANOS)

1. QUAIS OS ATOS DA AUDIÊNCIA UNA?

R:

OFERECIMENTO DENÚNCIA/Q

DEFESA PRELIMINAR

1. A.

CITAÇÃO EM AUNDIÊNCIA(AUTOMÁTICO

ANÁLISE DA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO

 INSTRUÇÃO (OFENDIDO, TEST ACUSAÇÃOTEST DE DEFESA, ACAREAÇÕES E INTERROGATÓRIO)

1. O QJUE É FASE PRÉ-PROCESSUAL?

R:T.C.O. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA ART 69, 9099/95

- NÃO HÁ PRISAO EM FLAGRANTE e NÃO CABE EXIGÊNCIA DE FIANÇA, QNDO O AUTOR DO FATO SE COMPROMETER A COMPARECER EXPONTANEAMENTE EM JUIZO (condicionante)

1. FASE PROCESSUAL?,

R:AUDINÊNCIA PRELIMINAR (Comp. Dos danos civis e transação penal) E AUNDIÊNCIA UNA(9 atos)

PROCEDIMENTO ESPECIAIS

1. QUANTAS TESTEMUNHAS?

R; 3 TEST

1. INTERROGATÓRIO: JURISPRUDÊNCIA X LEI

R: PELA LEI SERÁ O PRIMEIRO ATO... ENTENDIMENTO DO STF E STJ O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO SERÁ O ULTIMO ATO DE INSTRUÇÃO

1. TRIBUNAL DO JÚRI

R: ÓRGÃO ESPECIAL DO PODER JUDICIARIO DE 1 INSTÂNCIA, JUSTIÇA COMUM ESTADUAL OU FEDERAL, COLEGIADO HETEROGENIO, FOEMADO POR 1 JUIZ TOGADO (SEU PRESIDENTE), POR 25 JURADOS, 7 DOS QUAIS COMPOE CONSELHO DE SENTENÇ, QUE TEM COMPETENCIA MINIMA P/ PROCESSO EM JUKGAMENTO DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA VIDA

1. NATUREZA JURÍDICA

R:É UM ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESPECIAL COMUM

 

1. PRINCIPIOS?

R:PLENITUDE DE DEFESA: UTILIZAR DE TODOS OS MEIOS DE DEFESAS (O RÉU PODE DIZEER QUE ESTAVA POSSUIDO PELO DEMONIO)

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