Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

5ª Série

Direito Processual Penal I

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Sérgio Ricardo Rodrigues

Faculdade Anhanguera de Bauru

Direito - 5ª Série - Direito Processual Penal I

Sérgio Ricardo Rodrigues

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

Ler, compreender e elaborar textos diretamente relacionados ao Direito Processual

Penal.

Ter amplo conhecimento dos princípios que norteiam o Processo Penal, ao pesquisar a

legislação, jurisprudência e doutrina.

Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação e persuasão, desenvolvendo

habilidade para acompanhar um inquérito policial na Delegacia.

Domínio de tecnologias e métodos permanentes de compreensão e aplicação do

Direito, aprendendo a entender e fazer uso do novo procedimento do processo judicial

eletrônico.

Produção Acadêmica

• Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2.

• Relatório com a interpretação dos textos lidos em classe.

• Análise de acórdãos sobre os temas.

• Visita a órgãos que possam demonstrar a utilização do processo eletrônico.

• Apresentação de um dos relatórios para a classe.

Participação

Esta atividade deverá ser realizada em parte, individualmente pelo estudante e, em

parte pelo grupo.

Para tanto, os estudantes deverão:

• organizar-se, previamente, em equipes com a quantidade de participantes que o

Professor julgar conveniente e necessário para o bom andamento da atividade.

• entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina;

• observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as

normas da ABNT1, com o seguinte padrão:

• em papel branco, formato A4;

• com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm;

• fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;

• espaçamento de 1,5 entre linhas;

1

Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos Anhanguera.

Disponível em: <http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza____o_de_trabalhos_acad__m>. Acesso em:

23 set. 2013.

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• se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um

recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas;

• com capa, contendo:

• nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina;

• nome e RA de cada participante;

• título da atividade;

• nome do professor da disciplina;

• cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

Você e sua equipe deverão introduzir os institutos de direito processual penal aos

estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender

a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito

policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo

judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das tarefas visa

demonstrar aos estudantes a enorme gama de alterações ocorridas recentemente no Direito

Processual Penal e que serão de suma importância para a aplicação, tanto em provas do

Exame de Ordem como na prática.

Objetivo do desafio

Elaboração de relatórios, após análises de textos e acórdãos sobre os temas que se

relacionam com as aulas, viabilizando um contato mais efetivo com os inquéritos policiais,

processos e processos judiciais eletrônicos.

ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas)

Aula-tema: Dos Princípios Processuais.

Esta atividade é importante para que você identifique os princípios processuais penais

que são mais relevantes no direito pátrio, sendo oportuno ressaltar que eles serão utilizados

para sempre no decorrer de sua carreira jurídica.

Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 (Aluno)

Ler o texto abaixo, após estudo sobre o tema no Tópico sobre Processo - do Programa de

Livro-Texto, e elaborar resumo, esclarecendo as dúvidas com o Professor em sala, sobre os

principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal.

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Texto sugerido para pesquisa

• SOARES, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus

Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008. Disponível em:

<http://jus.com.br/revista/texto/11220>. Acesso em: 27 abr. 2014.

Passo 2 (Equipe)

Escolher quatro princípios diferentes e trazer um acórdão que defenda a aplicação dos

princípios escolhidos. A pesquisa de acórdãos pode ser realizada nos sites jurisprudência

STJ e jusbrasil jurisprudências, dentre outros, a critério dos estudantes. Em sala de aula,

iniciar um resumo sobre os acórdãos pesquisados. O professor deve orientar os

estudantes, de modo que cada equipe pesquise princípios distintos uns dos outros,