Direito Processual Penal I. A atividade prática supervisionada (ATPS)

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS

Direito

6ª Série Direito Processual Penal I

A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas

programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:

Favorecer a aprendizagem.

Estimular a corresponsabilidade do estudante pelo aprendizado eficiente e

eficaz.

Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.

Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.

Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes

Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.

Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas

práticos relativos à profissão.

Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação

intelectual.

Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serem percorridos ao longo do semestre para a sua solução.

A sua participação nesta proposta é essencial para que adquira as

competências e habilidades requeridas na sua atuação profissional.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Sérgio Ricardo Rodrigues Faculdade Anhanguera de Bauru

Direito - 6ª Série - Direito Processual Penal I

Sérgio Ricardo Rodrigues

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências e habilidades que constam nas Diretrizes Curriculares Nacionais descritas a seguir.

Ler, compreender e elaborar textos diretamente relacionados ao Direito Processual Penal.

Ter amplo conhecimento dos princípios que norteiam o Processo Penal, ao pesquisar a legislação, jurisprudência e doutrina.

Utilização do raciocínio jurídico, de argumentação e persuasão, desenvolvendo habilidade para acompanhar um inquérito policial na Delegacia.

Domínio de tecnologias e métodos permanentes de compreensão e aplicação do Direito, aprendendo a entender e fazer uso do novo procedimento do processo judicial eletrônico.

Produção Acadêmica • Relatórios parciais, com os resultados das pesquisas realizadas nas Etapas 1 e 2. • Relatório com a interpretação dos textos lidos em classe. • Análise de acórdãos sobre os temas. • Visita a órgãos que possam demonstrar a utilização do processo eletrônico. • Apresentação de um dos relatórios para a classe.

Participação Esta atividade deverá ser realizada em parte, individualmente pelo estudante e, em parte pelo grupo. Para tanto, os estudantes deverão: • organizar-se, previamente, em equipes com a quantidade de participantes que o Professor julgar conveniente e necessário para o bom andamento da atividade. • entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da disciplina; • observar, no decorrer das etapas, as indicações: Aluno e Equipe.

Padronização

O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; • espaçamento de 1,5 entre linhas;

1

Para consulta completa das normas ABNT, acesse a Normalização de Trabalhos Acadêmicos Anhanguera. Disponível em: <http://issuu.com/normalizacao/docs/normaliza____o_de_trabalhos_acad__m>. Acesso em: 23 set. 2013.

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• se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; • com capa, contendo: • nome de sua Unidade de Ensino, Curso e Disciplina; • nome e RA de cada participante; • título da atividade; • nome do professor da disciplina; • cidade e data da entrega, apresentação ou publicação.

DESAFIO

Você e sua equipe deverão introduzir os institutos de direito processual penal aos estudantes com análise dos princípios processuais do direito processual penal. Compreender a interpretação e aplicação da lei processual penal e identificar as peculiaridades do inquérito policial e os elementos da ação penal. Familiarizar-se com a informatização do processo judicial, que já é uma realidade para os operadores do Direito. A somatória das tarefas visa demonstrar aos estudantes a enorme gama de alterações ocorridas recentemente no Direito Processual Penal e que serão de suma importância para a aplicação, tanto em provas do Exame de Ordem como na prática.

Objetivo do desafio

Elaboração de relatórios, após análises de textos e acórdãos sobre os temas que se relacionam com as aulas, viabilizando um contato mais efetivo com os inquéritos policiais, processos e processos judiciais eletrônicos.

ETAPA 1 (tempo para