A Autoridade Policial

1- caso: A autoridade policial da 13...

A)Essa questão é controvertida é a chamada condução coercitiva, Por lei quando ele não comparece, ele está praticando o crime do Art 330. No entanto a  jurisprudência  diz o seginte: o fato dele não comparecer,é porque  ele está se ultilizando o princípio do silêncio.  Ou seja, o não comparecimento é uma forma do princípio da não autoincriminação.

b)No entendimento majoritário é que o princípio do silêncio não pode ser aceito no interrogatório subjetivo art 68 da LCP,  se mentir responderá pelo 307 do cp. Caso não copareça responde por desobediência. Já no interrogatório objetivo pode se calar, porém não pode se auto acusar falsamente art 341, CP.

2- caso: Jorginho jovem de classe... Sistema acusatório, onde cada pessoa terá a sua função onde temos a ampla defesa e o contraditório.

3 - caso:  Um transeutico anoônimo liga para...O Art 5º , IV CR veda expressamente o anônimato. Pois fere os princípios da constituição . Denuncia anônima tem que gerar um VPI, art 5º §3º do cpp. Se constatada aí sim teremos a instauração do inquerito.

4 - caso: Em um determinado procedimento..

Não vai para mão do Juiz (Remissão do art 10, § 1º ao 129, §1)

Inquerito Polcial:

- Ação Penal privada – Vara criminal

- Ação Penal pública – Ministério público 129º, I CR

 6. caso: João diretor de uma empresa...

Não, pois se trata do art 129, §9º do cp. O ministério público não poderá deixar de oferecer denúncia. Trata- se ação pública, que no caso , é incondicionada.

7 Caso: Paula com 16 anos deidade é injuriada...

1. A legitimidade da causa é de Paula. A legitimidade no processo e de seu representante.
2. A emancipação pelo casamento não tem efeito criminal. Se faz necessaária a intervenção por representante legal.
3. Se Paula tivesse 18 anos, a legitimidade da ação seria exclusiva. Art 34 CPP

8) Determinado prefeito municipal, durante o mandato...

Juiz federal de primeiro grau ,pois ele não é mais prefeito e a verba é federal. Súmula 208 STJ.

Caso ele ainda fosse prefeito, seria ulgado no tribunal regional federal.

9- Aristodemo, juiz de direito, em comunhão...

Art 96 , III da CF. Juiz = Tribunal de justiça 78, III do CPP, vão responder juntos pelo crime de Peculato.

Corrente Minoritário não muda.  A segunda corrente que é majoritária, vai desmenbrar o processo Art 96, III, pois o juiz tem foro vai para o tribunal de justiça, e no caso de crime doloso contra a vida, o secretário vai para o juri popular Art 5 VIII.

10- Deoclécio, pistoleiro profissional, matou um desafeto...

a)Todos vão responder no juri popular, Lendomar vai responder por ocultação, pois não cometeu homicídio e os demais por homicídio, Deoclecio como executor.

B)Conexão entre os crimes, continencia entre

C) Tribunal do juri.

11- Seguindo denúncia anônima sobre existência de “boca de fumo”... Não, pois houve o flagrante esperado, crime permanente. Podendo adentrar sem nenhum problema. Vide Art 303 CPP.

12- Após uma longa investigação da delegacia de polícia local... A  p risão  te mporária  con figura- se  ilegal  em  pri meiro  lugar  porqu e  o  crime  não  admite  essa modalidade  de  prisão  em  2º  lugar  ela  n ão  poderia  ter  sido  decretada  por  10  dias  deveria  ter  sido  por 5 prorrogados  por  mais  5  por  fim  a  bu sca  e  apreensão   domiciliar  violou  o  art.  5º  XI  da   CF .  Assim   sendo  a prisão deverá ser relaxada.

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