A Bibliografia do Direito da Faculdade

Trabalho IED

Trabalho feito pelos alunos Adriele Almeida, Gustavo Neiva, Isadora Lima, Luiz O. do Vale e Sarah Keila

Paracatu, junho de 2017

O que é direito?

Ele pode se referir a ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um pais. É aquilo que é justo, reto e conforme a lei. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. A faculdade legal de praticar ou não um determinado ato é designada por direito subjetivo. Como conjunto de normas também se divide em positivo ou natural.

O que é equidade?

Significa igualdade, simetria, retidão, imparcialidade, conformidade. Esse conceito também revela o uso da imparcialidade para reconhecer o direito de cada um, usando a equivalência para se tornarem iguais. A equidade adapta a regra para um determinado caso especifico, a fim de deixa-la mais justa.

O que é justiça?

É a particularidade do que é justo e correto como o respeito a igualdade de todos os cidadãos, por exemplo. É o princípio básico que mantem a ordem social através da preservação dos direitos em sua forma legal.

Direito, equidade e justiça

A justa aplicação dos direitos é feita pela equidade, porque é adaptada a regra, a uma situação existente, onde são observados os critérios de igualdade e de justiça. A equidade não somente interpreta a lei, como evita que a aplicação da lei possa, em alguns casos, prejudicar alguns indivíduos, já que toda a interpretação da justiça deve tender para o justo, para a medida do possível, suplementando a lei preenchendo os vazios encontrados na mesma. Quando se fala em Justiça, tem-se em mente que as relações sociais devem ser equilibradas, visando à proporcionalidade na distribuição da própria Justiça. Porém, Justiça não é regra aritmética. Evidentemente, distribuir justiça não seria apenas oferecer a cada um o que é seu, pois o simples pensar dessa forma poderia nos levar a injustiças, ferindo o direito à igualdade dos outros. Basta pensar no rico que, por ser rico, consegue mais benefícios através de sua riqueza, vivendo uma justiça mais alargada pelo poder econômico e não pelo mérito. A noção de Justiça deve estar pautada por uma síntese de valores sociais, capazes de orientar o quinhão que deve ser dado a cada um, e que é de direito. É ai que entra a questão da equidade, para garantir que os nossos direitos à igualdade e justiça prevaleçam.