A CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO

CIDADANIA E NATURALIZAÇÃO

Yuri Napo, Pollyana Muraro, Thiago

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Direito Constitucional – André Serotini.

Resumo

Este documento tem como objetivo analisar as características gerais acerca da naturalização nos Estados Unidos.

 

Palavras-chave: naturalização; cidadania; ius soli.

Introdução

        Nacionalidade é o vínculo jurídico-político que liga um indivíduo a determinado Estado. 

Alguns querem fugir da pobreza, da violência ou procuram melhores condiçoes de vida e oportunidade de trabalho. Com um cenário econômico sempre promissor, os Estados Unidos é conhecido como o país das oportunidades e é um dos países mais cobiçados do mundo e, consequentemente, diversos imigrantes aterrissaram no país e obtiveram vistos de natureza permanente. Após algum tempo, porém, é absolutamente comum que esses imigrantes permanentes sintam-se integrados ao país e desejem solicitar a naturalização nos EUA.  

De acordo com o Ministerio das Relações Exteriores, há 1,4 milhão de brasileiros nos EUA, mas sem definição de quantos são legais e ilegais. A vida do imigrante ilegal brasileiro nos EUA que não tem sua situação legalizada está cada vez complicada. A intolerancia contra imigrantes ilegais é cada vez maior, tornando mais dificil o sonho de residir no país.

 

1 Brasileiros no exterior

        Um legado da crise socioeconomica que o Brasil vive há tempos, tem sido o motivo impulsionador para a emigração mais expressiva de brasieliros para os EUA. Estes emigrantes saem do Brasil com o objetivo de ingressar o mercado de trabalho ou simplesmente em buscar de melhor qualidade de vida e isso tem seido alvo de estudos e notícia tanto no Brasil como no exterior.

O que brasileiros sabem é que o país norte americano oferece diversas oportunidades para alcance da cidadania local. Existem duas formas principais de alguém se tornar um cidadão dos Estados Unidos: pode se tornar um cidadão ao nascer ou pode se tornar um cidadão após o nascimento através do processo de naturalização. Para se tornar um cidadão ao nascer, uma pessoa deve ter nascido nos EUA ou em um território que está sob jurisdição dos EUA. 

As medidas anti-imigração de Trump faxem parte do esforço do ex-presidente de desfazer o legado do seu antecessor, causando muita preocupação para os pais ilegais de crianças nascidas nos Eua. Precisamos destacar que cada país tem sua própria lei referente à cidadania. Outro ponto de grande importância é que a lei americana não diz absolutamente nada em relação à cidadania de filhos de estrangeiros ilegais.

A 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos garante a cidadania automática a qualquer pessoa nascida no país, independente da nacionalidade e status migratório dos pais. Essa lei é conhecida como oficialmente como “jus soli” e é aplicada praticamente em todos os países do continente americano. O texo diz que “todas as pessoas nascidas nos EUA são cidadaos dos EUA”. Tentar alterar a interppretação de texto constitucional a ponto de discriminar crianças nascidas no territorio americano, é uma atitude incoerente e inconstitucional.

EMENDA IX A enumeração de certos direitos na Constituição não poderá ser interpretada como negando ou coibindo outros direitos inerentes ao povo.  

O texto da Constituição Americana, é clara em dizer em sua Emenda XIV que nenhum indivíduo nascido nos Estados Unidos, será privado dos seus direitos.

EMENDA XIV (1868) Seção 1 Todas as pessoas nascidas ou naturalizadas nos Estados Unidos e sujeitas a sua jurisdição são cidadãos dos Estados Unidos e do Estado onde tiver residência, Nenhum Estado poderá fazer ou executar leis restringindo os privilégios ou as imunidades dos cidadãos dos Estados Unidos; nem poderá privar qualquer pessoa de sua vida, liberdade, ou bens sem processo legal, ou negar a qualquer pessoa sob sua jurisdição a igual proteção das leis.