A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA COMERCIAL NOS CONTRATOS DE FRANQUIA
Por: LFBUSSULAR • 22/1/2019 • Projeto de pesquisa • 739 Palavras (3 Páginas) • 295 Visualizações
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL
LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR
A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNICA COMERCIAL
NOS CONTRATOS DE FRANQUIA
Linhares/ES
2015
LUIS FILIPE QUEMELLI BUSSULAR
A CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNICA COMERCIAL
NOS CONTRATOS DE FRANQUIA
Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão na Faculdade Damásio de Jesus.
Linhares/ES
2015
SUMÁRIO
1 TEMA 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
4 JUSTIFICATIVA 4
5 OBJETIVOS 5
5.1 OBJETIVO GERAL 5
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
6 METODOLOGIA 5
6.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 5
6.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 5
7 CRONOGRAMA 6
8 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC 6
9 REFERÊNCIAS 7
- TEMA
O trabalho visa estudar a cláusula de não concorrência nos contratos de franquia.
- DELIMITAÇÃO DO TEMA
Dentro da amplitude do tema, foca-se na legalidade da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia, seus aspectos materiais e processuais, além de sua aplicação.
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- FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
Pelo fato de ser muito específico, o contrato de franquia já apresenta grandes dificuldades. Com relação à clausula de não concorrência, seria ela ilegal?
- JUSTIFICATIVA
É cada vez mais crescente a utilização de franquias por quem pretende investir capital mas não conta com o conhecimento de onde pretende atuar. Some-se a este fato a extrema singularidade contratual que esse negócio requer. Por isso mesmo, no gera, são contratos novos para o direito, que podem causar dúvidas na sua interpretação. Por todas essas questões, é muito importante o estudo dos diversos aspectos do contrato de franquia.
- OBJETIVOS
- OBJETIVO GERAL
Analisar a legalidade (ou não) da cláusula de não concorrência nos contratos de franquia.
- OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- verificar os requisitos dos contratos empresariais e seu contexto histórico;
- verificar os princípios norteadores que regem as condutas dos contratantes;
- analisar os tipos de não concorrência, territorial e comercial, que são utilizadas respectivamente, para assegurar a exclusividade de atuação ao franqueado e resguardar o segredo industrial do franqueador.
- METODOLOGIA
- MÉTODO DE ABORDAGEM
A abordagem teórica da pesquisa se dará pelo método de abordagem dedutiva (do geral para o específico).
- TÉCNICAS DE PESQUISA
A técnica que será utilizada é a revisão bibliográfica. Ou seja, o trabalho desenvolve-se tentando explicar um problema através de teorias publicadas em livros ou obras do mesmo gênero. O objetivo deste tipo de pesquisa é de conhecer e analisar as principais contribuições teóricas existentes sobre um determinado assunto ou problema.
- CRONOGRAMA
ATIVIDADES | MAI | JUN | JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ |
Escolha do tema e do orientador | ||||||||
Encontros com o orientador | ||||||||
Pesquisa bibliográfica preliminar | ||||||||
Leituras e elaboração de resumos | ||||||||
Elaboração do projeto | ||||||||
Entrega do projeto de pesquisa | ||||||||
Revisão bibliográfica complementar | ||||||||
Coleta de dados complementares | ||||||||
Redação da monografia | ||||||||
Revisão e entrega oficial do trabalho | ||||||||
Apresentação do trabalho em banca |
- PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC
1 CONTRATOS EMPRESARIAIS
2 FRANQUIA
3 DA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA
3.1 Da Não Concorrência Territorial
3.2 Da Não Concorrência Comercial
- REFERÊNCIAS
COELHO, Fabio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
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