A CULTURA E DEMOCRACIA

CULTURA E DEMOCRACIA

MARILENA CHAUÍ

RESUMO DO TEXTO

1. Reconstituição do significado de cultura que varia conforme contexto cultural e político da época.

- Modelo capitalista da Europa Central

- Legitimação do processo de dominação e exploração

- Massificação da cultura = negação da própria cultura.

2. Cultura como direito

- Sua afirmação é oposta a política neoliberal (esta que transformava a cultura em produtos e serviços a serem vendidos no mercado; era definida como privilégio de classe e manutenção da ordem vigente).

- Demonstração de uma democracia concreta = um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania.

- Democracia no marco socialista.

Capítulo III.

 “A democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na idéia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções técnicas para os problemas econômicos e sociais.” (p. 67)

“Podemos, em traços breves e gerais, caracterizar a democracia como ultrapassando a simples idéia de um regime político identificado à forma do governo, tomando-a como forma geral de uma sociedade e, assim, considerá-la como:

- Forma sócio-política: reconhecimento do principio da isonomia (todos são iguais perante a lei) e da isegoria (igualdade de direito no uso da palavra), tendo como base um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente da sociedade sob o poder de seus representantes.

Problema: manter a “igualdade” sob os efeitos das desigualdades reais.

- Forma política na qual o conflito é considerado necessário.

Problema: Operar esses conflitos na forma de contradição entre as classes sociais.  

- Forma sócio-política que busca enfrentar as dificuldades acima apontadas conciliando o princípio da igualdade e da liberdade e a existência real das desigualdades, bem como o princípio da legitimidade do conflito e a existência de contradições materiais introduzindo, para isso, a idéia dos direitos (econômicos, sociais, políticos e culturais).

- Pela criação dos direitos, a democracia surge como o único regime político realmente aberto às mudanças temporais

- Em outras palavras, a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem de democracia liberal á democracia social, só faz ampliar seu alcance contemplando às classes populares e os excluídos (as “minorias”).

- É uma forma política na qual a distinção entre o poder e o governante é garantida não só pela presença de leis e pela divisão de várias esferas de autoridade, mas também pela existência das eleições, visto que o dever de eleger afirma a soberania da sociedade para escolher ocupantes temporários do governo, sendo eles sujeitos políticos eleitos que representam o poder que de fato é do povo.

Em suma, uma sociedade só é democrática quando define seus direitos reais, amplia seus direitos existentes e cria novos direitos instituídos por uma criação social continua.

Não há uma forma predeterminada, ela está sempre em progresso.

Assim como, tem que estar propensa a resolver os problemas sociais que venham a aparecer por conta das desigualdades ou suas diferenças internas.

Como poder popular, numa democracia (direta) as leis deveriam ser feitas por aqueles que iram cumpri-las para poder os seus direitos.  Porém, numa sociedade de classes o “povo” se resume a classe que se apresenta diretamente através do voto.

Para ir de encontro a essa falsa representação democrática há ações e movimentos sociais que buscam interferir diretamente na política sob a forma de pressão e reivindicação, mas não é efetivo, visto que só seria realmente possível se as pessoas que ficam a margem dessa classe pudessem produzir as próprias leis, normas, regras e regulamentos que dirijam a vida sócio-política.

Na prática não vivemos numa democracia, pois o poder ainda se concentra na mão de poucos, há uma hierarquia entre as classes, há uma violenta luta pelo poder e o autoritarismo se mantém presente.

Capítulo IV.

O que é a sociedade brasileira enquanto sociedade autoritária?

- Conheceram-se a cidadania através da relação de senhores feudal x escravos.

- Há privilegio entre as classes

- As diferenças na sociedade são transformadas em desigualdades, e estas, em relação de hierarquia, mando e obediência.

- As leis sempre foram armas para preservar privilégios e o melhor instrumento para a repressão e a opressão, jamais definindo direitos e deveres concretos e compreensíveis para todos.

 - Para os grandes, a lei é privilégio; para as camadas populares, repressão.

- Os partidos políticos tendem a serem clubes privados das oligarquias locais e regionais, sempre tomam a forma clientelística na qual a relação é de tutela e de favor.

- As disputas pela posse da terra cultivada ou cultivável são resolvidas pelas armas e pelos assassinatos clandestinos. As desigualdades econômicas atingem a proporção do genocídio.