A Compliance FGV

Fundação Getúlio Vargas - FGV

Curso de Pós gradução on-line - Direito Empresarial - PGO – 2020

Aluna: Roberto Fernando Diniz

Resenha crítica – Compliance

A abertura do curso em destaque, na fundação Getulio Vargas, teve como matéria inicial, o compliance e na aula introdutória, ministrada pelo Mestre Fernando Santos, que abordou o histórico do compliance, sobre sua antiga existência em paises estrangeiros e a demora na chegada, deste instituto tão importante, no Brasil.

O panorama ali apresentado, muito se falou sobre a normatização das medidas conformes, no âmbito empresarial, em países estrangeiros. E no Brasil, o Compliance é uma cultura um pouco tímida, vem sendo consolidada, ainda que seja após más notícias, como escândalos, corrupções, extinção de reputação, desastres, que expõe uma sociedade empresarial corrompida, mas com o cenário, que vem mudando lentamente.

Um ponto importante abordado pelo Mestre, foi, principalmente, a necessidade da implementação da cultura do compliance, em empresas pertecentes a uma nação, em que os valores estão totalmente invertidos, onde o “jeitinho brasileiro” é sempre a primeira escolha.

E a institucionalização do “jeitinho Brasileiro”, presente em todos os âmbitos, seja ele privado ou público, se tornou tão comum, que o Compliance, veio como uma luz no fim do túnel, tanto para investidores, quanto para sociedade em geral, a exemplo da operação lava jato que escancarou a corrupção.

As leis que normatizam o compliance, vem atualizando ao longo dos anos, no Brasil, inclusive, passou a responsabilizar empresas de forma objetiva, onde não necessita de provação de culpa. Com a responsabilização imediata, bem como, a necessidade das empresas passarem valores e segurança, em um cenário com a corrupção normalizada, os empresários viram a grande necessidade de uma governança corporativa e estruturação do Compliance, sendo a primeira um sistema de direção, monitoração e incentivo, através dos seus princípios, e o segundo, pode-se, dizer, que é o fiscalizador dos processos da governança corporativa.

Aliado a esses aspectos, há um obstáculos das empresas, para a não implementação do Compliance: O INVESTIMENTO! Pois, para muitas empresas, esse investimento não é considerado como tal, é considerado apenas como prejuízo, não conseguem ver o valor por traz, até que ocorra algum fato, que prejudique a imagem da empresa, afaste os investidores, caia na mídia, ai então, é o momento que as empresas tentam correr atras do prejuízo.

Importantíssimo pontuar, que as empresas devem ter a conscientização que o mercado mudou completamente, onde antes, tudo se fazia as escondidas ou não se era notado tão facilmente, hoje há a valorização da responsabilidade social, ambiental, etc. Mas, para que a empresa consiga se firmar em valores, será necessário, muito mais que, como dito acima, criar a governança corporativa, ela deve também construir valores juntos com seus funcionários, que eles também são parte importante da vida de uma empresa, pois, estes devem entender a necessidade do afastamento de qualquer atitude ilicita, a resolução de problemas através do “jeitinho brasileiro” e para isso a empresa deve investir treinamentos e ter apoio e exemplo da alta direção.

No entanto, tambem é importante pontuar que possuir uma governança corporativa, não significa que esta isenta de problemas, e como exemplos, temos os noticiados na televisão, caso da lava jato e a vale. Mas, será necessário também a estruturação do Compliance, a mitigação e gestão riscos, ter os planos de ações, código de éticas, a garantia de que os processo estão integrados e que funcionam. Os setores e os funcionários das empresas, precisam estar em sintonia e essa sim, será uma empresa de grande valor, que crescerá de forma sólida e aumentará mais ainda sua chances de sucesso no mercado!

O compliance é algo que é focado para o âmbito empresarial, Governo, orgaos públicos, no entanto, para que a cultura de compliance seja, enfim, destacada,