A Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos

Democracia Cidadania e Constituição, voltados aos direitos políticos

Debater os Direitos políticos de um ponto de vista doutrinário e teórico, instigando as ideias e investigando se o que a constituição federal de 1988 quis está sendo realmente realizado.

A constituição Federal de 1988 é muito prestigiada, pois a constituição Brasileira se destaca das realizadas em outros países, sendo analítica, ela pormenoriza ela detalha toda a pleia de direitos do cidadãos e de deveres, tendo um custo, essa promessa da constituição gera uma expectativa, que nem sempre é realizada, por exemplo os direitos sociais, previstos no art 6° e 7° da constituição, a uma série de direitos que a constituição promete aos cidadãos, mas que nem sempre são satisfeitos, essa promessa induz o que alguns doutrinaristas juristas, questionam se essa forma da constituição “prometer” seria a forma mais adequada, como o jurista Roberto dromer cita “constitucionalismo do futuro”, visando que as constituições do futuro devem apenas prometer apenas o que elas possam realizar, de nada adiantaria o rol extensivo do artigo da constituição se de fato aqueles que tem o dever de realizar os direitos não tem capacidade para tanto, (poder executivo).

Cidadania baseado nos doutrinadores mais experientes, a cidadania pressupõe a ideia de fluição de 3 direitos primordiais ao cidadão, Tomas hoflle mashel, e José Moreira de Carvalho, que só podem ser considerados cidadãos aqueles que gozão dos direitos civis sociais e políticos.

Assim em todo mundo a cidadania se consolidou em todo o mundo, inicialmente com os direitos civis, após muitas lutas e revoluções, conseguiu-se a conquista dos direitos sociais e por fim alcançar os direitos políticos, em ordem cronológica para entendimento.

Da tríade da concepção do que é o cidadão, os direitos políticos são os que nos permitem participar ativamente da vida política da nossa comunidade, seja a nível imediata, cidades, ou numa dimensão mais abrangente, em nível estadual, e chegando até em relação ao destino do nosso país.

O objetivo da existência dos direitos políticos vem da necessidade de a coletividade participar dos destinos da sua comunidade, em qualquer dos níveis.

Não podendo mais ocorrer como anteriormente em praça pública, onde decidiam o destino da coletividade, hoje é praticada a democracia indireta elegendo representantes a nível, municipal, estadual, Federal, para que em mandato eles possam decidir por nós, em alguns casos a democracia direta ainda existe, como por exemplo plebiscito, a população é chamada para participar diretamente das decisões que afetam seus destinos, mas em regra a democracia é exercida indiretamente, e para exercer essa democracia indiretamente é preciso que haja regramento próprio, qual se encontra na constituição, atinente aos que pretendem ser representantes como também a nós que seremos representados. Dentro dos direitos políticos existem dois direitos que são essenciais, o direito de votar e de ser votado, qual remete a ideia de honra, que remete que o cargo a ser desempenhado é uma honra para aquele que ocupa.