Por que defensores/as de direitos humanos são essências na defesa da democracia e efetivação da cidadania plena no Brasil?

De acordo com Organização das Nações Unidas (ONU), os Direitos Humanos são uma categoria de direitos básicos garantidos a todo ser humano, independentemente de classe social, raça, nacionalidade, religião, cultura, profissão, gênero, orientação sexual ou qualquer outra variação possível que possa diferenciar os seres humanos. No entanto, ainda há casos em que o senso comum acredite que os direitos humanos são algum tipo de entidade que apoia certas pessoas ou que são uma invenção para proteger certos tipos de pessoas, na verdade eles são muito mais do que isso. Por isso, que deve-se haver uma distribuição de ensinamentos, para com as pessoas que creem nessa informação errônea. Pois, por mais que existam os defensores dessas liberdades fundamentais, eles não são a definição dos direitos humanos.

Assim sendo, os Escritórios do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos Nações Unidas ressaltam que: para ser um defensor dos direitos humanos, uma pessoa pode intervir em defesa de qualquer direito (ou direitos) humanos à favor de pessoas singulares ou grupos. Os defensores dos direitos humanos procuram promover e proteger os direitos civis e políticos assim como a promoção, proteção e realização dos direitos económicos, sociais e culturais.

Isto significa que, os defensores de direitos humanos abordam quaisquer preocupações relacionados com os direitos humanos, que podem ser tão diversos como, por exemplo, execuções em massa, tortura, prisões e detenções arbitrárias, mutilação genital feminina, discriminação, questões laborais, despejos forçados, acesso a cuidados de saúde, resíduos tóxicos e o seu impacto no ambiente de vida. Além disso, os defensores defendem ativamente os direitos humanos, que são tão diversos quanto o direito à vida, alimentação e água, o mais alto padrão de assistência médica, moradia adequada, nome e nação. Ademais, às vezes, eles lidam com questões relacionadas aos direitos de categorias de pessoas, crianças, direitos de refugiados e pessoas deslocadas internamente e direitos de minorias nacionais, linguísticas ou sexuais.

Outrossim, por mais que grandes defensores dos direitos humanos em todas as regiões mundo, tenham sidos submetidos a violações de seus direitos humanos. Sendo alvo de execuções, torturas, ataques, prisões e detenções arbitrárias, ameaças de morte, assédio e difamação, bem como restrições à liberdade de movimento, expressão, associação e reunião. Além disso, tornando-se vítimas de falsas acusações, julgamentos e condenações injustas. Eles se mantêm firmes em seus papéis e continuam a seguir àquilo que creem.

Em geral, as vítimas das violações são os próprios defensores dos direitos humanos ou as organizações e mecanismos por meio dos quais eles operam. Às vezes, familiares de defensores são alvo de pressão sobre os defensores. As defensoras dos direitos das mulheres às vezes se deparam com riscos específicos de gênero que merecem atenção especial. Atos cometidos contra defensores dos direitos humanos muitas vezes constituem violações do direito internacional e nacional. No entanto, em alguns países, a legislação nacional é usada contra os defensores, o que é contrário ao direito internacional dos direitos humanos.