A Descentralização Dos Programas De Compliance Para O Fortalecimento Do Combate A Corrupção

FACULDADE DE TALENTOS HUMANOS – FACTHUS

SAMUEL GOMES DE AZEVEDO
MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO
LUIS GUSTAVO  

A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO

UBERABA, MG

2021

SAMUEL GOMES DE AZEVEDO
MATHEUS TIAGO TASSINI AFONSO
LUIS GUSTAVO  

A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PROGAMAS DE COMPLIANCE PARA O FORTALECIMENTO DO COMBATE A CORRUPÇÃO

Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS como requisito avaliativo para aprovação na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I do Curso de Direito, integrante da estrutura curricular do 9° período e ministrado pelo Prof. Me. João Paulo Borges Machado.

UBERABA, MG

2021

SUMÁRIO^[a]

1 INTRODUÇÃO        1

2 JUSTIFICATIVA        1

3 OBJETIVOS        1

3.1 OBJETIVO GERAL        1

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS        1

4 METODOLOGIA        1

5 REFERENCIAL TEÓRICO – PREENCHIDO DE ACORDO COM O SUMÁRIO APROVADO EM SALA DE AULA – CASO O SEU TRABALHO TENHA UM NÚMERO DE TÓPICOS MENOR – APAGUE OS EXCEDENTES INSERIDOS NO ARQUIVO PADRÃO        1

5.1        1

5.2        1

5.3        1

5.4        2

5.5        2

5.6        2

5.7        2

5.8        2

5.9        2

6 CRONOGRAMA        2

7 REFERÊNCIAS  - (EM ORDEM ALFABÉTICA E COM NO MÍNIMO 20)- OS NÚMEROS DEVERÃO SER APAGADOS        3

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tese, intitulada A Descentralização dos Programas de Compliance para o Fortalecimento ao Combate a Corrupção, compreende a temática de corrupção e programas de compliance, visando a demostração sistemática de qual modus operandi dos programas de compliance é viável para a contribuição ao combate á corrupção. Serão ao menos um parágrafo por tópico e mais dois sendo: um de apresentação e ao final um de conclusão.

1. CONCEITO verificar a formatação de todo o texto

1. CORRUPÇÃO

A corrução tem origem etimológica do latim corruptus, no qual significa e associa-se à ideia de degeneração, ou destruição Fernando Filgueiras, (2008) referência antiga. Apesar de a corrupção possuir uma origem incerta e remota, podendo variar de acordo com cada sociedade, o conceito amplamente aceito e uníssono seria: existe corrupção quando um indivíduo coloca ilicitamente interesses próprios acima dos interesses da coletividade e dos ideais a que está comprometido a servir Homero Santos, (1998).  referência antiga

No^[b] Brasil, no século XVI, durante os primórdios da colonização já se encontrava os primeiros registros de prática de corrupção (fonte?). O mais comum era casos de funcionários públicos responsáveis pela fiscalização do contrabando, usar de sua posição para a pratica ilegal de comércio dos produtos brasileiros, tais como, especiarias, tabaco, pau-brasil, ouro e diamante. Mais adiante na história brasileira, após a proclamação da independência do Brasil e a instauração do Brasil Republica, surgiu-se novas formas de corrupção no cenário brasileiro (quais?). A corrupção eleitoral foi talvez excessivamente presente na história brasileira, pois pode-se considerar que a prática eleitoral e política representa uma forma de enriquecimento rápido e fácil (fonte?). Neste sentido, fez-se presente os chamados “votos de cabresto” e “voto comprado” no qual o primeiro consistia no proprietário de latifúndios impor coercivamente o voto que este desejava aos seus funcionários, e este segundo envolvia a transação comercial entre eleitor e empregador, no qual o produto negociado era o voto do eleitor (fonte da explicação). Mesmo com o decorrer dos anos, e o desenvolvimento político e social brasileiro, a prática de corrupção sempre se encontrava presente, podemos citar casos como: A “revolução de 1930”, e claro o impeachment do presidente Fernando Collor decorrente do “Esquema PC” Camila Souza Novaes, (2016).

1. Compliance

O termo compliance vem do verbo em inglês to comply, que pode ser traduzido como cumprir. No ambiente administrativos, ele se refere ao ajuste às diversas normas existentes, como leis e regulamentos complementares. Assim, tendo uma atribuição direta com o funcionamento dos processos internos e o cumprimento de suas obrigações. (fonte?)

Com os recentes aparecimentos de operações de desmantelamento de esquemas de corrupção, o termo compliance vem ganhando cada vez mais força no vacuolário de empresários. O aumento do termo ganhou força depois da publicação da Lei n° 12.846/13, popularmente chamada de Lei Anticorrupção e de sua regulamentação pelo Decreto n° 8.420/15.

A função do compliance é diminuir riscos e conduzir o comportamento das empresas dentro do mercado em que elas atuam.

Nas palavras de Marcos Assi (2013), é “um sistema de controle interno que permite esclarecer e proporcionar maior segurança àqueles que utilizam a contabilidade e suas demonstrações financeiras para análise econômico-financeira.”

Desse modo podemos definir de forma simplória de que o compliance é um padrão básico de negócios. Em outras palavras, são ações colocadas em exercícios voltadas para assegurar boas relações éticas e transparentes entre as empresas, e também para o Poder Público.