A Dignidade Da Pessoa Humana

O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY

2024

RESUMO:  O PRINCÍPO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM RALAÇÃO AO TRABALHO, REFERENCIANDO A MÚSICA “WORK” DE BOB MARLEY

Resumo: Este trabalho acadêmico tem por escopo estabelecer uma relação direta entre a evolução do conceito de trabalho, importante instrumento social na construção e manutenção de uma sociedade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, axioma que encontra guarida na Constituição Federal e que tantas vezes vilipendiado e ignorado ao longo da história humana desde a antiguidade. Desta forma, nas ultimas décadas, nascem as irresignações populares, que protestam a estas atrocidades e ao desrespeito aos direitos humanos. Por conseguinte, dando voz as mazelas sociais, surge a música “Work” de Bob Marley, que reverbera neste cenário, como um hino que “grita” a liberdade e a luta civil por direitos e respeito à Dignidade da Pessoa Humana.

2024

“Trabalhe duro e em silêncio. Deixe que seu sucesso faça o barulho” (Dale Carnegie)

Princípio Constitucional previsto no artigo 1º inciso III, “A dignidade da pessoa humana” é um fundamento a ordem jurídica e social, assegurado em diversas constituições e tratados internacionais de direitos humanos. No contexto do trabalho, a dignidade da pessoa humana é elemento essencial, de forma que, o inciso IV do mesmo artigo, enobrece o valor social do trabalho como fundamento do Estado Democrático de Direito, de tal forma que estabelece às relações laborais um axioma de orgulho inerentes ao ser humano, que por sua vez, exige do estado que os proteja contra abusos e garanta condições mínimas em suas atividades. Assim, estas condições, garantias e direitos, devem alcançar áreas diversas da vida do trabalhador. A dignidade da pessoa humana no trabalho implica respeitar a integridade física, psicológica e moral dos trabalhadores, garantir condições de trabalho seguras, saudáveis e adequadas, além de promover um ambiente de trabalho colaborativo e respeitoso.

Inúmeras são as proteções estabelecidas na Constituição Federal – CF no que diz respeito ao trabalho. Significativamente, o trabalho é um fator social essencial que desempenha um papel fundamental na vida das pessoas e na estrutura da sociedade como um todo. Ele influencia não apenas a economia, mas também, o bem-estar social, a identidade, a inclusão e a coesão social.

  Diante disso, é de fundamente importância a garantia do trabalho como um Direito Social, artigo 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.  Respeitar a dignidade da pessoa humana no trabalho também implica reconhecer a importância da conciliação entre vida pessoal e profissional. Políticas que promovem o equilíbrio entre trabalho e família contribuem para um ambiente de trabalho mais saudável e produtivo, respeitando o bem-estar e a autonomia dos trabalhadores.

Corroborando com esta proteção, a Organização Internacional do Trabalho – OIT, em sua DECLARAÇÃO SOBRE OS PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO, fala sobre a importância do organismo e tece considerações sobre a importância do trabalho nas relações sociais:

“o objetivo de manter o vínculo entre progresso social e crescimento econômico, a garantia dos princípios e direitos fundamentais no trabalho reveste uma importância e um significado especiais ao assegurar aos próprios interessados a possibilidade de reivindicar livremente e em igualdade de oportunidades uma participação justa nas riquezas a cuja criação têm contribuído, assim como a de desenvolver plenamente seu potencial humano”

O trabalho desempenha um papel fundamental na vida das pessoas por diversos motivos essenciais. Primeiramente, o trabalho é a principal fonte de renda para a maioria, permitindo sustentar a si mesmas e às suas famílias, além de garantir o acesso a necessidades básicas como alimentação e moradia. Além disso, o trabalho proporciona oportunidades de crescimento profissional, aumento de salário e construção de um patrimônio, contribuindo para melhorar a qualidade de vida e a segurança financeira.

Outro aspecto crucial é o desenvolvimento de habilidades que o trabalho proporciona. A prática constante leva à melhoria e ao aprimoramento de competências, sendo essencial para o progresso pessoal e profissional. Além disso, o trabalho está intrinsecamente ligado à satisfação pessoal e à motivação, pois permite contribuir para algo maior e sentir-se útil na sociedade e desenvolvendo um senso de pertencimento a comunidade.