A Dignidade da Pessoa Humana

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe

Professora : Clair                                  Turma : 1502D

Aluna : Bruna Thaiany de Araújo Santos

Dignidade Da Pessoa Humana

O principio da dignidade (digno, merecedor) da pessoa humana (pode ser pessoa jurídica ou física) é de uma amplitude inexplicável e permanece conosco desde o nascimento com vida ate a morte, esse principio encontra-se no rol de direitos fundamentais na constituição federal brasileira de 1988 expressos em maior quantidade no seu artigo quinto, porém infelizmente não são cumpridos em conformidade com a lei estabelecida causando danos muitas vezes irreparáveis para a maioria da população.

Atualmente no século XXI é impossível pensar em uma sociedade sem dignidade da pessoa humana salvo na constituição federal brasileira, pois ela nos trás direitos como a saúde, educação, lazer, propriedade, herança e entre outros direitos que fazem parte do mínimo preciso para que haja uma sobrevivência digna e de cunho humano.

Uma das maneiras mais preocupantes de infringir a dignidade humana é a corrupção, seu termo vem do latim corruptio e para Aristóteles a corrupção é quando um homem se desvirtua moralmente e espiritualmente, já a Igreja Ocidental reformulou este conceito afirmando que o homem usufruiu da liberdade saindo assim do estado de perfeição original retirando-se então das mãos de Deus, e nos dias atuais é vista de com uma ideia distorcida da realidade, como uma forma de esperteza, considerado como a  habilidade de sempre ‘lucrar’ nas mais diversas situações. Nas trilhas de Lombroso poderíamos dizer que esses seres (atores que agem contra a lei) já nascem predestinados geneticamente para o crime, com características físicas de um infrator da lei. Entretanto, esta teoria atualmente não se enquadra nos padrões, pois, não ha determinismo biológico que diga se um indivíduo irá ou não ser um criminoso no futuro. Como se pode perceber a corrupção não é algo novo, pois desde o descobrimento do Brasil já existia praticas semelhantes a esta e as consequências de tanta corrupção caem infelizmente nas costas do povo trabalhador e os poucos que denunciam estas corrupções correm risco gravíssimos contra vida.

O nosso Código Penal trata sobre crimes contra a administração pública no título XI, capítulo I - dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, capítulo II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, capítulo III – dos crimes contra administração da justiça, capítulo IV – dos crimes contra as finanças públicas, salvo alguns outros casos extraordinários espalhados pelo código.

A corrupção afeta a sociedade como um todo privando os indivíduos de seus direitos de forma desumana, pois, vem causando danos cada vez mais graves a população em relação à miséria, fome, analfabetismo, e aos abusos de toda espécie, como disse um cidadão no jornal “Quem rouba milhões, mata milhões”. Às vezes nos prendemos a culpar cruelmente quem roubou ou quem matou alguém, quando a punição é concreta ficamos felizes com o acontecido e nos conformamos com aquele que matou e esta matando milhões debaixo do nosso nariz por falta de conhecimento ou como ocorre na maioria das vezes por falta de punição para quem preside o poder ou quem o domina. Será que estamos vivendo em um estado democrático de direito?

Estamos em um momento de muitos escândalos de corrupção em toda parte de nosso país que por sua vez estavam encobertos, como o professor na falou na palestra sobre fraude fiscal na Fanese “nunca houve na historia do Brasil um caso de um bilionário político ser preso como podemos vivenciar atualmente, estamos a viver um momento histórico”. E tais descobrimentos acabam por influenciar negativamente as relações comerciais entre Estados e suas empresas pelo fato de que os empresários sentem-se receosos para investir no Brasil já que a inflação encontra-se também em uma montanha-russa sem fim, aumentando cada vez mais a falta de confiança das relações e investimentos internacionais afetando assim expressamente na economia. O fato positivo destas descobertas é a recuperação de verbas investidas para benefícios individuais quando na verdade eram para serem investidos como um bem jurídico comum, podendo assim reverter esta situação para enfim o alcance da satisfação de todos.

É a corrupção que faz com que nos presídios e penitenciárias de nosso país só sejam detidos aqueles que não têm condições financeiras de pagar pela sua liberdade. Estudos mostram que a maioria dos presidiários não concluiu o ensino fundamental, vem de baixa renda, é a corrupção que faz com que um preso custe tão caro aos cofres públicos que presentemente custa em media três mil reais e sobrevivam em condições subumanas, permanecendo em estado de flagrante violação a um de seus mais importantes direitos que é  a inviolabilidade do próprio corpo. Como calar-se diante de um abuso como este sabendo que as verbas que lhes deveria ser enviada se perde pelos desconhecidos caminhos administrativos? Todo esse estado de coisas, só ajuda a criar mais delinquentes, pois “o sentimento de injustiça que um prisioneiro experimenta é uma das coisas que mais podem tornar indomável seu caráter”.

A população insatisfeita esta reagindo fortemente contra os políticos mais corruptos, este mal esta em todos os lugares e nossa sociedade esta cansada de pagar muito e receber esmolas como recompensa. A maioria da população elegeu quem hoje esta no poder mais não se pode colocar a culpa de tantas fraudes em nossas mãos pelo fato de não termos uma bola de cristal para saber quem vai ajudar mais ou quem vai roubar menos, a culpa é inteiramente de quem comete esta violação aos direitos que eram para ser no mínimo invioláveis.

Várias etapas da operação denominada lava jato foram desencadeadas no Brasil, inicialmente em meados de março/2015, em 06 (seis) Estados e no Distrito Federal, com apreensão de aproximadamente R$ 5.000,00 (cinco milhões de reais) em dinheiro, inúmeros carros de luxo, jóias, quadros e armas de fogo, culminando com a prisão de pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores - PT, e nomeadas pela Presidência da República.

As pessoas nas ruas são lindas de ver se manifestar, o povo unido não quer se enganar, não quer corrupção, não quer ser corrompida, aquela raça inferior que se deixava explorar pelo mais forte e só a linguagem da exploração hoje aprendeu a falar. Uma das mais importantes causas da corrupção é a ideia da impunidade, hoje já podemos pensar diferente sobre isso, casos como o da Lava Jato já condenados e presos, 1. Alberto Youssef, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Renato Duque Complexo Médico Penal, João Vaccari Neto, Pedro Correa, Luiz Argôlo, Marcelo Bahia Odebrecht,  Dario de Queiroz Galvão Filho, Ricardo Ribeiro Pessoa, Jorge Luiz Zelada, Nelma Mitsue Penasso Kodama, Carlos Habib Chater, Rene Luiz Pereira, Iara Galdina da Silva, Maria de Fátima Stocker, Fernando Soares (Fernando Baiano), Márcio Frederico Mendonça Góes, Adir Assad, Guilherme Esteves de Jesus, André Vargas, Ricardo Hoffmann, Milton Pascowitch, Rogério Santos Araújo,
Márcio Faria da Silva, César Ramos Rocha, Élton Negrão de Azevedo Júnior, Otávio Marques de Azevedo, João Antônio Bernardi Filho, Gérson de Mello Almada, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, José Adelmiro Pinheiro Filho, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Erton Medeiros Fonseca, Sérgio Cunha Mendes, Dalton dos Santos Avancini, Eduardo Hermelito Leite, João Ricardo Auler.