A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
Por: Thiagorichoppo • 4/12/2016 • Monografia • 17.601 Palavras (71 Páginas) • 259 Visualizações
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FACULDADE DE CIÊNCIAS JURIDICAS, GERENCIAS E EDUCAÇÃO UNIC SINOP – CAMPUS INDUSTRIAL
CURSO DE DIREITO
THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
SINOP/MT 2015
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THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
Trabalho de conclusão de curso apresentado à Banca Avaliadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação Sinop-MT, como requisito avaliativo, para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Esp. Reinaldo Jacyntho de Araújo
SINOP/MT 2015
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THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
BANCA EXAMINADORA
Prof. Examinador: _
Prof. Examinador: _
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SINOP/MT,30/05/2015
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ATESTADO DE ÉTICA
Thiago dos Santos Richoppo atesta para os devidos fins que os dados e informações constantes neste trabalho intitulado: A eficácia das decisões do STJD em face da justiça comum, são verídicos segundo as fontes utilizadas e originais segundo a abordagem e tratamento dado aos mesmos por mim, e que a obra em suas partes constituintes e no seu todo são de minha autoria. Assim, eximo de qualquer responsabilidade o professor orientador, o Coordenador de Monografia, o Coordenador do Curso de Direito e os demais participantes da Banca de Defesa de autoria e de veracidade dos dados e informações apresentadas que possam existir neste trabalho.
Sinop - MT, 30 de Maio de 2015
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THIAGO DOS SANTOS RICHOPPO
A EFICÁCIA DAS DECISÕES DO STJD EM FACE DA JUSTIÇA COMUM
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DEDICO este trabalho primeiramente a Deus pela benevolência, sabedoria e graça a mim concedidas para conclusão deste e com enorme carinho, aos meus pais Laerte Richoppo e Marlene dos Santos Richoppo, pelo exemplo de vida e inspiração constante.
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus por mais essa dádiva em minha vida, pois sem Ele nada disso seria possível.
Agradeço a minha mãe Marlene dos Santos Richoppo, que com muito carinho e dedicação, me apoiou de todas as formas possíveis nesse percurso, e o meu pai, Laerte Richoppo, que sempre junto de minha mãe me proporcionaram tal conquista, sempre preocupados com a minha formação acadêmica.
Em especial a minha Namorada, Jacqueline Kerkhoff, pessoa que Deus colocou em minha vida, mesmo não sendo merecedor de tanto, que diante da minha ausência, compreendeu e me motivava cada vez mais, pois você não é apenas minha namorada, é minha companheira, amiga, minha cumplice, você é a mulher da minha vida.
Agradeço, ainda, a minha irmã, Graziela dos Santos Richoppo Dovigi, que mesmo não presente sempre, me desejou o melhor e sempre estive em suas orações. Te amo minha irmã.
Agradeço também aos meus sobrinhos, Miguel, Mayla e Manuelly Dovigi, que mesmo não entendendo a importância desse trabalho iluminam de maneira especial nossas vidas, trazendo paz e nos motivando na busca de conhecimento.
Agradeço ainda, a todos aqueles que me apoiaram nessa tão sonhada conquista, em especial ao meu amigo, Luiz Carlos Simon, amigo de velha data, sempre presente nas mais variadas fases de minha vida, um verdadeiro irmão de coração.
A todos os meus amigos e amigas de sala e fora dela, Rodrigo Colucci, Flavio Bueno Pedroza, Edson de Jesus, Gabriele Conçalves Pereira, Suellyn Pagliari, Edmarcos Casado, Kalita Nogueira, que tornaram esses 5 anos inesquecíveis e uns dos melhores anos de minha vida.
Agradeço ao professor Reinaldo, orientador desta pesquisa, por ter aceitado essa difícil e árdua tarefa de me orientar e com toda atenção, ensinamentos, incentivo, dedicação e apoio acreditou em mim. Que Deus possa retribuir dando lhe maior sabedoria.
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Eles dizem que é impossível encontrar o amor sem perder a razão... Mais pra quem tem pensamento forte, o impossível é uma questão de opinião, e disso os loucos sabem... Só os loucos sabem... (Chorão -CBJr.).
“Preocupe-se mais com sua consciência do que com sua reputação. Pois sua consciência é o que você é, e sua reputação é o que os outros acham de você”. (Bob Marley).
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RESUMO
RICHOPPO, THIAGO DOS SANTOS. A eficácia das decisões do STJD em face da justiça comum. 2015. 55 f. Monografia de Conclusão de Curso – Faculdade de Ciências Jurídicas, Gerenciais e de Educação em Sinop-MT.
A presente monografia discute até que ponto a justiça comum pode interferir na justiça desportiva e ainda suas decisões terem efeitos reversivos. Apesar de a justiça desportiva ser considerado um órgão judicante, no qual funciona como entidade dotada de personalidade jurídica de direito público ou privado, com atribuições de dirimir conflitos de natureza desportiva, sua competência limitada ao processo e julgamento de infrações disciplinares definidos em códigos desportivos, existe a possibilidade de se buscar a justiça comum quando este não tiver satisfeito com as medidas tomadas pelos tribunais desportivos. Neste contexto o presente trabalho busca compreender essa interferência da justiça comum na esfera desportiva e ainda suas medidas surtirem efeitos determinantes, havendo assim um conflito de competência. A partir de então será analisado como fica as decisões do STJD perante a possibilidade da justiça comum ser acionada para decidir sobre um caso desportivo e ainda sua decisão divergir completamente da decisão do STJD, partindo da premissa de como fica a autonomia do direito desportivo, já que há peculiaridades do Código Desportivo, que só quem vivenciou, ou vivencia, a pratica esportiva tem a compreensão.
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