A ESCRAVIDÃO MODERNA: UMA AFRONTA A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI

PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN

COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA

CURSO DE DIREITO

        

A ESCRAVIDÃO MODERNA: uma afronta a dignidade da pessoa humana

FERNANDA INGRID DE JESUS MENEZES

TAIÓ

2018

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ – UNIDAVI

PRÓ- REITORIA DE ENSINO – PROEN

COLEGIADO DE ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIALMENTE APLICÁVEIS – CSA

CURSO DE DIREITO

A ESCRAVIDÃO MODERNA: uma afronta a dignidade da pessoa humana

FERNANDA INGRID DE JESUS MENEZES

Trabalho de Curso submetido ao Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - UNIDAVI, como requisito parcial a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Me.Pablo Franciano Steffen

TAIÓ-SC

2018

RESUMO

O presente trabalho de curso tem como objeto A ESCRAVIDÃO MODERNA: uma afronta a dignidade da pessoa humana. Tem por objetivo analisar a escravidão existente ainda no Brasil como atitude de afronta e desrespeito à dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho.  Utilizando-se do direito brasileiro e dos mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos para coibir escravidão que ainda impera na modernidade. O método de abordagem utilizado na elaboração desse trabalho de curso foi o indutivo e o método de procedimento foi o monográfico. O levantamento de dados foi através da técnica da pesquisa bibliográfica. O ramo de estudo é na área do Direito Constitucional e penal. Nas considerações finais.

Palavras-chave: Escravidão. Escravidão Moderna. Dignidade da Pessoa Humana.

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS

CRFB/1988	Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e emendas constitucionais posteriores
CC/2002 Art. CP ECA FGTS OIT ONU	Código Civil de 2002 Artigo Código Penal  Estatuto da Criança e do Adolescente Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Organização Internacional do Trabalho Organização das Nações Unidas

---

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ……………………………………………………………………………. 11

1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA…………………………………………………………….... 12

1.1 surgimento e apanhado histórico………………………………………………….... 12

1.2 Escravidão Tradicional Versus Escravidão Moderna no Brasil………………….. 12

1.3  Escravidão Moderna e Suas Formas………………………………………………. 12

1.3.1 Escravidão Infantil……………………………………………………………......... 12

1.3.2 Escravidão nas Fazendas…………………………………………………………. 12

1.3.3 Escravidão nas Facções……………………………………………………………12

2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SEUS CONSECTÁRIOS …………….. 12

2.1 A Dignidade da Pessoa Humana……………………………………………………. 12

2.3 O Direito a Liberdade………………………………………………………………… 12

2.4 O Valor Social do Trabalho Como Promoção da Dignidade do Homem ………. 12

2.5 O Dever do Estado na Promoção da Dignidade da Pessoa Humana …………. 12

3 LANÇAMENTO DE MEIOS PARA ERRADICAR A ESCRAVIDÃO MODERNA ..12

3.1 O Processo de Universalização dos Direitos Humano ………………………...... 12

3.2 Os Organismos Internacionais na Luta Contra a Escravidão……………………. 12

3.3 A Inserção do Art.243 á CF como Medida Adequada a Minorar os Casos de Escravidão ………………………………………………………………………………… 12

3.4  O Sistema Nacional de Proteção…………………………………………………….12

3.5 As Políticas Públicas Utilizadas Nacionalmente para Alcançar a Erradicação da Escravidão…………………………………………………………………………………. 12

CONSIDERAÇÕES FINAIS ………………………………………………………………14

REFERÊNCIA DAS FONTES CITADAS ………………………………………………..15

CAPÍTULO 1

EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1.1 SURGIMENTO E APANHADO HISTÓRICO

O trabalho é a base da economia de todo e qualquer país, e, é por isso que sempre esteve presente na sociedade, seja ele de qual forma for. Sendo a escravidão uma das formas de trabalho mais antigas, senão a primeira, e presente na evolução humana desde os primórdios.