A Evolução histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

UNICSUL -UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROJETO DE GRADUAÇÃO LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

sÃO SEBASTIÃO – SP DEZEMBRO/2017

LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Parte manuscrita do Projeto de Graduação em Direito submetido á UNICSUL - Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em ciências jurídicas.

Orientador: Profa. Dra. Lucília Yumi Oguri Morya

Coordenador: Dr. Marcelino Matsuda

SÃO SEBASTIÃO – SP

DEZEMBRO/2017

LINDA ALESSANDRA RIBEIRO CRUZ DOS SANTOS

A EVOLUÇÃO DO SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Parte manuscrita do Projeto de Graduação do aluno Linda Alessandra Ribeiro Cruz dos Santos, apresentado à Universidade Cruzeiro do Sul, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas.

Aprovada em  ___ de dezembro de 2017

COMISSÃO EXAMINADORA:

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Prof. Dr. Marcelino Matsuda

Coordenador

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                                              Lucília Yumi Oguri Morya

                                              Oriêntadora

Dedico este trabalho á Deus, pois Dele emana toda a sabedoría, á minha mãe(In memoriam), por ter me ensinado o significado da fé e perseverança, ao meu marido pelo apoio e a minha filha Ana Beatriz pela motivação a não desistir. 

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Agradeço minha orientadora, Professora Lucília , a qual eu tive o prazer de conviver, por sua dedicação paciência, me levando sempre trilhar o caminho do conhecimento.

“A retidão éra a minha roupa; a justiça éra o meu manto e o meu turbante.” (Jó 29:14), Bíblia

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RESUMO

SANTOS, Linda Alessandra Ribeiro Cruz dos. Título do trabalho: A Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil.  2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Direito. Universidade Cruzeiro do Sul. São Sebastião 2017.

O presente trabalho de Conclusão de Curso busca tratar da evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, desde o império, da Constituição que foi outorgada em 1924 até a Carta de 1988, onde em análise, serão colocadas as fases Constitucionais suscintamente, porem enfatizando na evolução do controle de constitucionalidade e as importantes mudanças e conquistas que ocorreram. Nesse sentido analizaremos as Constituições do Brasil e os apectos referêntes a cada uma delas, com maior atenção às bases do controle de constitucionalidade, sendo o difuso dos Estados Unidos da América e o concentrado da Europa.

Palavras-chave: Evolução Histórica. Brasil. Constituição. Controle de Constitucionalidade.

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                                                            ABSTRACT 

SANTOS, Linda Alessandra Ribeiro Cruz dos. Title of the work: The Historical Evolution of the Control of Constitutionality in Brazil. 2017. Graduation Work - Law. Cruzeiro do Sul University. São Sebastião 2017.


The present work of Conclusion of Course seeks to deal with the historical evolution of the control of constitutionality in Brazil, from the empire, from the Constitution that was granted in 1924 until the Charter of 1988, where in analysis, the Constitutional phases will be placed succinctly, evolution of constitutionality control and the important changes and achievements that have taken place. In this sense we will analyze the Brazilian Constitutions and the related aspects to each of them, with more attention to the bases of constitutionality control, being the diffuse of the United States of America and the concentrate of Europe.


Keywords: Historical Evolution. Brazil. Constitution. Control of Constitutionality

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LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Membros do STF no dia 31 de Março de 1964...............................28

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SUMÁRIO

1	INTRODUÇÃO.......................................................................................	15
1.1	Controle de Constitucionalidade.......................................................	17
2	EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES NO BRASIL..........	18
2.1	A Constituição de 1824.........................................................................	18
2.1.1	A Constituição de 1891..........................................................................	20
2.1.1.1	A Constituição de 1934..........................................................................	22
2.1.1.2	A Constituição de 1937..........................................................................	24
2.1.1.3	A Constituição de 1946..........................................................................	25
2.1.1.3	A Constituição de 1967..........................................................................	30
2.1.1.4	A Constituição de 1988.........................................................................	33
3	CONSIDERAÇÕES FINAIS..................................................................	38
	REFERÊNCIAS.....................................................................................	39