A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03:

A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Antonio de Sordi Filho      R.A  8071-855-358

Curso: Direito     -     4º Semestre   - Noturno

Texto 1:  Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica

Introdução

Este trabalho descreve o estudo do direito à saúde, como ele surgiu e qual seu objetivo.

 O direito a saúde surgiu da necessidade em garantir a vida uma das principais característica da nossa constituição, após ao termino da 2º Guerra, com o surgimento a indústria, tivemos o grande desenvolvimento econômico onde a burguesia e a classe trabalhadora viviam em uma condições extremamente diferente, onde os burgueses tinham tudo e a classe operaria ( os pobres ) não tinham nem dignidade de vida, com o aumento da elegibilidade e acesso ao voto, houve a conciliação entre as classes e o Estado tornaram-se cada vez mais necessárias, o que levou ao surgimento dos direitos econômicos e sociais ou direitos humanos de 2ª geração, que embora tenha antecedentes, está disposto na Constituição Federal de 1988 e vem somar e reafirmar os direitos humanos da 1ª Geração.                                                                                          

O direito a saúde faz parte dessa 2ª geração, que segundo Ferreira Filho (2012), seu objeto é geralmente uma prestação de serviços. Este é um direito subjetivo onde o Estado é o responsável pelo atendimento. É um direito fundamental e possui garantia institucional, conforme esta promulgado na Constituição Federal é garantido por lei o acesso a saúde e a vida para que a sociedade tenha condições de se estruturar e crescer, pelo menos é o que está escrito, se realmente isto irá acontecer um dia, quem sabe.

Considerações

Sabemos que o direito à saúde nos é garantido na Constituição Federal, porém a realidade é de total descaso e abandono tanto da saúde pública. A falta de fiscalização e a corrupção de maneira geral em que vivemos impossibilita o acesso a este direito.

Texto 2: Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.

Introdução

O direito ao meio ambiente faz parte da terceira geração dos direitos humanos, conforme sabemos ainda não foi consolidado, deixando um vácuo no espaço, e é o mais elaborado deles, segundo Ferreira Filho (2012). Firmado em diversos pactos e tema de discussões e reuniões entre a ONU e a UNESCO, é um direito de âmbito internacional, de responsabilidade do Estado e da comunidade e tem sua titularidade difusa, determinada pelas circunstancia dos fatos. Seu objetivo é heterogêneo e compreende o direto de exigir, de fazer e de não fazer fundamentados na solidariedade entre os povos.

É garantido no Brasil pela Constituição Federal de 1988 através de ação civil pública. Porem até hoje pouco se faz por um dos maiores direito que temos, estamos vivendo o problema causado pelo meio ambiente, digo o problema que o homem já causou ao meio ambiente, exemplo a falta de agua, a falta de vegetação o excesso de poluição e tudo aquilo que os seres humanos vem causando ao planeta, por isso tenho convicção que já passou da hora de mudarmos independente do que diz todo texto mas sim pela consciência , já que o direito é baseado em fatos o fato está ai, é nossa responsabilidade mudar isso.