A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Roberta soares
RA	8640277276

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolviment

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

Todo ser humano é titular de um direito. Tal direito está integrado a alguma situação a qual ele vive cotidianamente, podemos citar por exemplo o direito a saúde, que é um direito que todos os seres humanos necessitam e que a lei em si garante. O Art. 196 da Constituição federal de 1988, dispõe que:  

“ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”

O saneamento básico é algo que se relaciona com a condição de saúde de cada indivíduo, pois, é o gerenciamento ou controle dos fatores físicos que podem exercer efeitos nocivos ao homem, e que acabam prejudicando seu bem-estar físico, mental e social.

A partir do momento que não se tem condições adequadas de vida o ser humano é prejudicado, o mesmo acontece quando se tem uma lei que não é obedecida. Os direitos fundamentais cumprem a função de direitos de defesa dos cidadãos e o objeto do direito a saúde está interligado aos direitos sociais que em sua classificação estão sob os direitos de segunda geração que segundo Norberto Bobbio, são os direitos sociais, culturais e econômicos, bem como os direitos coletivos ou de coletividades.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”