A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Andrezza Simone Bernardes
RA	1299127950

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob a supervisão do:

Professor Daniel Rodriguez

Anhanguera Educacional

2015

Introdução

A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, são aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral.

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

Seguindo a máxima descrita em nossa Constituição Federal, de 1988, que a saúde é um direito de todos, de sujeito passivo, de responsabilidade do Estado, onde seu objeto é a prestação de serviço nos atendimentos, exames, distribuição de medicamentos e até prestação de dinheiro, como por exemplo os auxílios do INSS.

Tendo em vista que esses direitos são pagos pela população através de impostos, o que o faz um dever do Estado, não so em relação a prestação de serviços, mas também em oferecer condições mínimas de atendimento em hospitais, postos de saúde, melhorar a distribuição de medicamentos, por fim, criar em melhores e maiores quantidades os programas de prevenções.

Esse deveria ser o atendimento oferecido para a população brasileira, honrando a nossa Constituição Federal e suprindo o mínimo das necessidades da sociedade brasileira.

O problema é que no Brasil, o direito a saúde nem sempre esta em primeiro plano, como tantos outros direitos fundamentais, seja por falta de verbas ou por falta de fiscalização na aplicação das políticas

           públicas, enquanto isso o cidadão continua sofrendo.

Considerações Finais

Na constituição federal, formulada em 1988, há um artigo que diz respeito ao direito do cidadão brasileiro à saúde, sendo este o artigo 196, que diz:

"A saúde é um direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário as ações e serviços para promoção, proteção e recuperação."

A constituição defende o direito igual para todos, fazendo valer o bom senso e buscando um equilíbrio a esses direitos, mesmo que fundamentais

Referências Bibliográficas:

http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais

http://www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-geracoes-de-direitos.cont

http://educandoparadiferenca.blogspot.com.br/2012/09/as-geracoes-dos-direitos-humanos.html

Introdução

O Presente trabalho nos traz o conceito de que o meio ambiente supera a denominação de que é um bem público, tendo em vista que não é só do Estado, mas também da coletividade, o dever de defendê-lo e preservá-lo.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

Segundo a Constituição Federal é de direito de todos, preservar e defender o meio ambiente. Porém é de responsabilidade do poder público preservar e restaurar os processos ecológico essenciais e promover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas.