A HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS

A HOLDING FAMILIAR COMO UMA ALTERNATIVA NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO EM EMPRESAS

FAMILY HOLDING AS AN ALTERNATIVE IN SUCCESSIVE BUSINESS PLANNING

Laura Veiga São Leandro^[1]

RESUMO

O presente artigo pesquisa a relevância da Holding Familiar como alternativa para o planejamento sucessório em empresas. Como forma de possibilitar a transição para as próximas gerações e a conservação do patrimônio, é estudado a Holding Familiar especialmente sob o ponto de vista sucessório, empresarial e tributário. A problemática enfrentada pela pesquisa engloba analisar as vantagens e desvantagens quanto à constituição de uma Holding para o planejamento e continuidade dos negócios. A primeira possibilidade abordada é afirmativa, no sentido de que a Holding Familiar é uma alternativa para o planejamento sucessório e promove a proteção do patrimônio construído, bem como viabiliza a longevidade das empresas. Após, a segunda possibilidade ao problema abordado é negativa, na visão de que a Holding Familiar não gera uma garantia ao gestor da empresa quanto ao seu planejamento sucessório. A pesquisa traz como objetivo geral verificar a eficácia da criação de Holdings Familiares para o planejamento sucessório e como específicos conhecer os principais aspectos sobre empresas no Brasil; especificar os aspectos de uma holding e examinar como ocorre o processo sucessório nessas sociedades. Conclui que a holding é um importante instrumento que se bem estruturado possibilita uma sucessão sem litígios e com a continuidade dos negócios empresariais. A pesquisa foi realizada pelo modo descritivo, uma vez que se tem a intenção de responder aos objetivos traçados no estudo por meio de pesquisa bibliográfica.

Palavras-chave: Holding; Planejamento Sucessório; Empresa.

ABSTRACT

The article at hand researches the relevance of Family Holding as an alternative in successive business planning. As a way to facilitate the transition to the next generations and conserve the patrimony, what is studied is Family Holding, specifically through a point-of-view that is a line of succession, business, and tributary. The complexity faced by the research includes analyzing the advantages and disadvantages of establishing a Holding for the planning and continuity of the business. The first addressed possibility is affirmative, meaning that the Family Holding is an alternative to successive planning and promotes the security of built patrimony, as well as enables the longevity of companies. The second possibility to the problem at hand is negative, with the idea that Family Holding does not generate any guarantee to the manager of the company regarding its successive planning. The research brings as its main objective to verify the efficacy of the creation of Family Holdings to successive planning, and specifically, know the main aspects about companies in Brazil; specify the aspects of a holding and examine how the successful process occurs in these societies. It concludes that a holding is an important instrument that, if well-structured, enables succession without litigation and with continuity within company business. The research was done using a descriptive mode, with the intention to respond to the outlined objectives in the study through biographical research.

Keywords: Holdings; Successive Planning; Company.

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1.  HOLDING FAMILIAR; 1.1. CONCEITO DE HOLDING; 1.1 CONCEITO E OBJETIVOS DA HOLDING FAMILIAR; 1.3 TIPOS DE HOLDING; 2. ASPECTOS SOCIETÁRIOS; 2.1 SOCIEDADE LIMITADAS (LTDA); 2.2 SOCIEDADE ANÔNIMA (S.A.); 3. ASPECTOS SUCESSÓRIOS; 3.1 HERANÇA E TESTAMENTO; 3.2 HOLDING E O ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA; 3.3 CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DOAÇÃO; 4. ASPECTOS TRIBUTÁRIOS; 4.1 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÕES (ITCMD); 4.2 IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS “INTER VIVOS” (ITBI); 4.3 REGIMES DE TRIBUTAÇÃO; 4.4 IMPOSTO DE RENDA; 5. VANTAGENS E DESVANTAGENS NA CONSTITUIÇÃO DA HOLDING; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS.

INTRODUÇÃO

Neste trabalho será abordada a holding familiar como uma alternativa no planejamento sucessório em empresas. Diante de outras estratégias sucessórias, como, por exemplo, o testamento, será comparado a holding familiar como instrumento de estratégia no âmbito sucessório, bem como sob o ponto de vista empresarial e tributário.

        Sabe-se que após a morte do fundador de uma empresa, caso não haja um planejamento estruturado da divisão dos bens e das funções essenciais para continuidade dos negócios, ocorrem inúmeros desentendimentos familiares pela busca de patrimônio e poder, sem considerar a necessidade da continuação das atividades por pessoa capacitada. Isso tudo pode ocasionar a falência da empresa, causando prejuízos à economia, seja local ou nacional.  

        Em razão disso, a holding pode ser criada de modo a estruturar toda a sucessão empresarial ainda quando o empresário esteja em vida. Do mesmo modo, é possível ser feita a transmissão dos bens para a empresa e de modo contínuo, a doação das quotas ou ações dessa holding aos sucessores, caracterizando a antecipação de legítima.

        Para tanto, será abordado o conceito de holding e os tipos jurídicos de sociedades, no intuito de buscar o modelo que melhor se adapte a cada sociedade. Após, será apresentado como pode ser feita a sucessão patrimonial por meio da holding, com explicações sobre testamento, doação, cláusulas restritivas de direito e por fim, a antecipação de legítima, unindo todos os outros conceitos expostos.

Neste cenário, estudar-se-á quais são as estratégias tributárias que otimizam o recolhimento de tributos por meio da holding.

Posteriormente, diante de todo o conteúdo exposto, haverá a comparação final entre as vantagens e desvantagens da constituição de uma holding no planejamento sucessório em presos.

Por fim, todo o trabalho será apresentado de modo descritivo, respondendo aos objetivos traçados quanto ao tema proposto, tendo como base as pesquisas bibliográficas feitas em livros e outros artigos.

1.  HOLDING FAMILIAR

        As mudanças observadas na economia brasileira nas últimas décadas mostraram o aumento da concorrência de grandes grupos econômicos, nacionais e internacionais. Esta alteração no cenário do mercado financeiro, passou a exigir que as empresas busquem por maior nível de profissionalização da gestão e planejamento dos negócios, principalmente, sob o prisma da continuidade das atividades empresariais após a morte dos sócios fundadores.

        Nestas circunstâncias e com o intuito de unificar e otimizar a gestão e controle da sucessão patrimonial, surgem as holdings, que tem sido utilizadas na organização do patrimônio, administração de bens, otimização fiscal, sucessão hereditária, entre outras vantagens trazidas por essa estrutura.