A IMPORTÂNCIA DA CRIMINALÍSTICA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES

A IMPORTÂNCIA DA CRIMINALÍSTICA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES

Ivo Veloso Marinho Filho^[1]

Allyson Matheus Alves Ferreira^[2]

Objeto: A criminalística como disciplina que compreende o conjunto de métodos e técnicas com a finalidade de esclarecer fatos que interessam a justiça. Objetivo: Apresentar uma visão normativa e doutrinária acerca da criminalística, apontandoos principais procedimentos utilizados, bem como sua extrema importância na prática forense. Metodologia: Foi aplicado uma pesquisa explorando a legislação nacional e analisando também a explanação por parte da doutrina. Justificativa: Explicar como é o procedimento para o esclarecimento de crimes, demonstrando a contribuição da criminalística. Resultados Obtidos: A criminalística tem como objetivo auxiliar à justiça, visando o esclarecimento de crimes, levando a materialidade do fato típico e constatando a ocorrência do ilícito penal. Além de verificar os meios e modos como foi praticado o delito e com o objetivo de mostrar a dinâmica do fato, elaborando a prova técnica através da indiciologia material. No local do fato a finalidade é documentar o local do crime com os procedimentos técnicos de levantamento a descrição escrita, com desenho (croquis), fotografia, filmagem e coleta de evidências. As evidências são os vestígios e indícios. O indício é o vestígio estudado e provado no artigo 239 do CPP.  O legista é responsável em realizar os exames nos corpos, no qual determina pormenores as circunstâncias do crime. Após a morte há uma série de mudanças produto da suspensão das atividades normais do organismo. Estas mudanças são próprias da decomposição do cadáver e são realizadas de forma sistemática, de maneira que é possível estabelecer a data da morte segundo os exames feitos no cadáver. Conhecida como Rigidez Cadavérica ou Rigor Mortis. O estudo do cadáver é importante para determinar as condições, o momento e a possível causa da morte. Considerações finais: Segundo a perita Eliana Sarres Pessoa, "O local do crime é a última oportunidade de a vítima falar", à título de exemplo, no caso de assassinato, a vítima do crime "fala" por meio de manchas de sangue deixadas na cena do crime; a posição que o corpo foi encontrado; sinais de luta corporal; todas as evidências, por mais simples que sejam, auxiliam no esclarecimento do crime. A reconstituição do crime ou reprodução simulada dos fatos vem prevista no art. 7º do Código de Processo Penal pátrio, ipsis verbis: "Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública".

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