A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.

                         UNIVERSIDADE DE FORTALEZA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.

Monaliza Canuto Rodrigues Bezerra

Matr.: 1122642-6

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MONALIZA CANUTO RODRIGUES BEZERRA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N°. 125/2010 DO CNJ.

        Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Dayse Braga Martins e orientação metodológica da professora Ivanilda Sousa da Silva.

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MONALIZA CANUTO RODRIGUES BEZERRA

A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO, COMO FORMA DE SOLUÇÕES DE CONFLITOS, DIANTE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ADVENTO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E PELA RESOLUÇÃO N. 125/2010 DO CNJ.

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. Nº R028/99 da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 13  de Dezembro de 2016.

Dayse  Braga Martins

Doutoranda Orientadora da Universidade de Fortaleza

Mônica Carvalho Vasconcelos

Doutora Examinadora da Universidade de Fortaleza

Camila Gomes Barbosa

Mestre Examinadora da Universidade de Fortaleza

Ivanilda Sousa da Silva

 Profª. Orientadora de Metodologia

Profª. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.

Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus por todo cuidado, por ser minha força e coragem para enfrentar os desafios e por me conduzir com tanto amor, guiando meus passos. Sinto sua presença em cada detalhe. Em meio à tantas dificuldades o seu amor foi a minha maior certeza e sua bondade o equilíbrio da minha alma. Eu acredito e não hesito em dizer que posso confiar em Ti. Quero agradecer pelos tropeços e aprendizados, sei que o Seu tempo é sempre melhor. Obrigada por todas as bênçãos em minha vida.

As minhas professoras orientadoras, Dayse Braga Martins e Ivanilda Sousa da Silva, por toda a atenção, paciência, ajuda e por dividirem os conhecimentos riquíssimos,  tornando assim possível a conclusão deste trabalho monográfico. Meus sinceros agradecimentos, não poderia ter escolhido orientadores melhores para esse momento tão importante da minha vida acadêmica.

Aos meus pais, Aurizio e Marilú, por serem meus principais incentivadores, pela educação baseada nos valores e princípios da honestidade, pelo amor incondicional. Obrigada por fazerem por mim mais do que o possível,  não medindo esforços para realização desse sonho.  Dizer obrigada é pouco, mais quero que saibam que o meu coração é cheio de amor e gratidão por vocês, o mínimo que posso fazer é agradecer. Obrigada por serem meu porto seguro e me ensinarem a ser forte e me manter em pé.

Aos meus irmãos Iuri e Alicça, pelo companheirismo diário e por se alegrarem com minhas conquistas. Agradeço a Deus por vocês existirem e saber que eu posso contar com esse amor pelo resto de minha vida.

Dedico este trabalho a minha avó, Izaura e aos meus avós Pedro e Antonia, em memória, pelo amor sem medidas que me proporcionaram sentir. Agradeço aos meus amigos, familiares e demais professores que participaram dessa caminhada, direta ou indiretamente e contribuíram com uma palavra de motivação me fazendo seguir em frente.

Devemos promover a coragem onde há medo, promover o acordo onde existe conflito, e inspirar esperança onde há desespero.

Nelson Mandela

RESUMO

O presente trabalho tem como objeto o estudo da institucionalização da mediação e da conciliação, a partir da edição da Resolução N°125/2010 do CNJ, da promulgação do Código de Processo Civil de 2015 e da Lei de Mediação N° 13.140/2015.  Devido às mudanças na estrutura do processo civil e com o crescente incentivo aos métodos consensuais, foi desenvolvida esta pesquisa, buscando analisar as principais mudanças que decorreram da promulgação da nova legislação processual civil. Examinamos as principais atividades desenvolvidas pela Política Pública Judiciária de tratamento adequado dos conflitos, o trabalho dos mediadores e conciliadores, advogados e demais profissionais do Direito que passarão a utilizar diariamente estes instrumentos; a criação de órgãos de apoio aos Tribunais, tais como os Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e os Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. Neste trabalho monográfico, utilizamos a pesquisa bibliográfica, através de normas legais e publicações doutrinárias sobre o assunto. A pesquisa é pura, com o objetivo de aumentar o conhecimento do pesquisador. Em relação à abordagem, esta é qualitativa, observando os fenômenos sociais em decorrência dos métodos autocompositivos. A pesquisa é descritiva, buscando descrever, analisar os aspectos relevantes sobre os meios consensuais de resolução de conflitos. Diante da pesquisa, chegamos à conclusão de que os métodos consensuais de solução de conflitos servem de ajuda para a crise do Poder Judiciário, pois servem como um instrumento de pacificação social que tende a mudar a cultura do conflito e a consequente diminuição das demandas judiciais, com a efetiva participação cidadã para solucionar seus próprios conflitos, garantindo o acesso à justiça e uma efetiva prestação da tutela jurisdicional.