A Influencia da Mídia no Tribunal do Juri

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS[pic 1]

CURSO: DIREITO

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI

RUDINEI PEREIRA DA SILVA DUARTE

FOZ DO IGUAÇU – PR

2017

RUDINEI PEREIRA DA SILVA DUARTE

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI

Monografia da conclusão de curso apresentada no Centro Universitário - UDC, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Ms Munirah Muhieddine.

FOZ DO IGUAÇU – PR

2017

TERMO DE APROVAÇÃO

UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

THE INFLUENCE OF THE MEDIA IN THE JURY COURT

MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO, REQUISITO PARCIAL PARA

OBTENÇÃO DO GRAU DE BACHAREL EM DIREITO

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RUDINEI PEREIRA DA SILVA DUARTE

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Orientador: Prof. Ms Munirah Muhieddine

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Nota Final

Banca Examinadora:

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Profº.

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Profº.

Foz do Iguaçu, _____/_______ de 2017

“Uma Injustiça em qualquer lugar, sempre será uma ameaça a Justiça em todo lugar.”

Martin Luther King

Dedico este trabalho a minha família, em especial minha mãe que com sua firmeza e dedicação me ensina a cada dia a perseguir meus sonhos, minha eterna gratidão e amor.

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Agradecimentos

Agradeço a Deus, que sempre foi porto seguro em todas horas que vacilei,

A minha família que me deu todo apoio para que eu não desistisse no meio do caminho, em especial minha mãe Claudineia Pereira da Silva, a quem sou eternamente grato, pela vida que ela gerou mesmo com dificuldades e pelo homem que ela me fez,

A todos os amigos que me animaram, ajudaram de alguma forma para que eu pudesse apresentar esse trabalho, alguns me aguentaram falar por horas, sobre meu tema, mas sorriam e questionavam o que me ajudava a escrever, dentre os quais não posso deixar de destacar o grupo Alto Teor de Amigos  e a Pastoral da Juventude  da qual tenho a honra de ser coordenador diocesano, que Deus lhes pague.

A meus professores que transmitiram seu conhecimento, que eu espero ter absorvido, em especial minha orientadora, Profª Ms. Munirah Muhieddine, pela paciência e cuidado comigo, este trabalho não seria possível sem sua ajuda.

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TÍTULO: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JURI

RESUMO

Este trabalho objetiva uma análise da influência exercida pela mídia no modo que o jurado julga, assim como afeta as decisões tomadas pelo conselho de sentença no Tribunal do Júri. Retratando inicialmente a história do Tribunal do Júri e como chegou ao Brasil, as mutações sofridas ao longo do tempo. Demonstrando seus os princípios atrelados a este instituto, tanto aqueles constitucionais quanto outros que de alguma forma podem ser vislumbrados no procedimento do Júri. Passa por todo o procedimento, desde o momento da denúncia, as possíveis decisões e caso seja a de pronúncia, como se procede a escolha dos jurados, a organização da pauta. Não desprezando a importância da Informação ou ao direito do cidadão do acesso a ela, questiona-se apenas a possível manipulação da informação, a forma como ela chega ao cidadão, para isso relembra-se alguns casos de grande repercussão, tais como o caso Nardoni, goleiro Bruno, Richthofen e ainda Eloá, casos que tiveram uma atenção singular da mídia brasileira, deixando de lado a presunção de inocência, já trazendo-os como culpados antes de qualquer julgamento, tendo por certo que os jurados componentes do conselho de sentença não julgam com base jurídica, mas por intima convicção, acredita-se que tais matérias podem influenciar na forma que julgam cada réu. De certa forma o julgamento acaba por começar nas bancas de jornais e nas telas de televisores.

PALAVRAS-CHAVE: Mídia, Influência, Conselho de Sentença, Tribunal do Júri.

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TÍTULO TRADUZIDO: THE INFLUENCE OF THE MEDIA IN THE JURY COURT

ABSTRACT

This paper aims at analyzing the influence exerted by the media in the way the jury judges, as well as affecting the decisions taken by the judging council in the jury court. Plotting initially the history of the Court of the Jury and how it arrived in Brazil, the mutations suffered over time. Demonstrating its principles attached to this institute, both those constitutional and others that somehow can be glimpsed in the procedure of the Jury. The procedure, from the moment of the denunciation, goes through the possible decisions and if it is the one of pronunciation, as is the choice of jurors, the organization of the agenda. Not neglecting the importance of Information or the right of the citizen to access it, only questions the possible manipulation of information, how it reaches the citizen, for this we recall some cases of great repercussion, such as the Nardoni case , goalkeeper Bruno, Richthofen and still Eloá, cases that had a singular attention of the Brazilian media, leaving aside the presumption of innocence, already bringing them like culprits before any judgment, being certain that the jurors components of the council of sentence do not judged on a legal basis, but by intimate conviction, it is believed that such matters may influence in the manner judged by each defendant. In a way, the trial ends up on the newsstands and on the TV screens.