A Investigação Defensiva Criminal

[pic 1]                FACULDADE CATUA[pic 2]Í[pic 3]

[pic 4]

        

[pic 5]

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

        

[pic 9]

[pic 10]

[pic 11]

[pic 12]

[pic 13]

MICHELE CORDEIRO DE AGUIAR

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELA DEFESA:

A BUSCA PELA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL

E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

Trabalho de Conclusão de curso apresentado ao curso de Direito da Faculdade Catuaí, como exigência parcial para obtenção do título de Bacharelado em Direito

Comissão Examinadora

Orientador: Prof. Dr. Diego Prezzi Santos

Componente da Banca

Componente da Banca

Cambé, ______ de ______ de 2020.

Dedico este trabalho à minha mãe por proporcionar desde meus primeiros anos de vida o ensino e a educação dentro de casa, ao meu pai (in memoriam) por ter me deixado valores que são primordiais em minha vida, à Samantha por sempre estar ao meu lado, acreditar na minha vitória e me incentivar nos momentos que pensei em desistir, à Vanda e ao Mauro por me acolherem com carinho e me incentivarem a concluir essa jornada de 5 ano.

 

AGRADECIMENTOS

Agradeço em especial aos professores por compartilharem seus conhecimentos com tanta dedicação e competência.

Aos colegas pela força e apoio mutuo ao longo dessa jornada.

Agradeço à Deus, que sempre me guia pelo melhor caminho e me reergueu em cada queda.

AGUIAR, Michele Cordeiro. Investigação Criminal pela defesa: A busca pela paridade de armas no processo penal e os princípios constitucionais. 2020. 40fls. Trabalho de Conclusão de Curso de Direito – Faculdade Catuaí. Cambé, 2020.

RESUMO

Este estudo teve o objetivo de demonstrar, por meio de uma pesquisa de cunho bibliográfico e de forma exploratória, o universo entre a teoria e a prática no processo penal no cenário atual, aplicando a esta pesquisa pressupostos teóricos, apresentando no referencial teórico, conceitos, legislações, doutrinas e jurisprudência, que tornam o trabalho ao mesmo tempo vasto em conhecimento e coeso ao expor e demonstrar seu objetivo. Com o resultado da pesquisa foi possível concluir que foi por força deste provimento, 181/17, que o MP passou a ter a autonomia e o poder de desempenhar o papel da polícia, de investigação criminal não existe a paridade de Armas, pois o ministério publica faz a prova, intima testemunhas, tendo em mãos o inquérito policial ou PIC para acusar e levar o réu ao tribunal. Enquanto o MP possui todas as armas possíveis para o curso do processo o advogado fica em desvantagem de quatro armas, logo para o equilíbrio, adveio  o provimento da OAB que ao regular o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de diligências investigatórias assegura, assim, os direitos individuais e procedimentos de natureza criminal pela defesa.

Palavras-chave: investigação criminal; processo penal; direito.

AGUIAR, Michele Cordeiro. Criminal Investigation for defense: The search for weapon parity in criminal processes and constitutional principles. 2020. 40sheets. Conclusion of the Law Course - Faculdade Catuaí. Cambé, 2020.

ABSTRACT

This study aimed to demonstrate, by means of a bibliographic research and in an exploratory way, the universe between theory and practice in the criminal process in the current scenario, applying theoretical assumptions to this research, presenting concepts, laws, doctrines and jurisprudence, which make the work both vast in knowledge and cohesive in exposing and demonstrating its objective. With the result of the research it was possible to conclude that it was because of this provision, 181/17, that the MP started to have the autonomy and the power to play the role of the police, of criminal investigation there is no parity of Arms, because the Ministry publica makes the evidence, summons witnesses, having in hand the police inquiry or PIC to accuse and take the defendant to court. While the MP has all the possible weapons for the course of the process, the lawyer is at a disadvantage of four weapons, so for balance, the provision of the OAB came, which by regulating the exercise of the professional prerogative of the lawyer to carry out investigative procedures, thus ensures , individual rights and criminal defense procedures.

Keywords: criminal investigation; criminal proceedings; right.

SUMARIO

INTRODUÇÃO        8

1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL        10

1.1. Conceito e Ordenamento Jurídico        13

1.2 Modelo de Investigação Criminal Brasileiro – Inquérito Policial        15

2 SUJEITOS ENVOLVIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL        20

2.1 Polícia Judiciária        20

2.2 Ministério Público        20

2.3 Juiz        23

2.4 Vítima        23

2.5 Imputado        Erro! Indicador não definido.

3 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E O PROCESSO PENAL        24